A falta de um lugar para enterrar os mortos já foi enredo de sucesso na TV, em O Bem Amado, e agora virou um drama real em Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná. O Judiciário determinou a suspensão de sepultamentos no município por questões ambientais, atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná.
A decisão vale para cinco cemitérios mantidos na cidade. Foi determinada a instalação de placas nos locais notificando a comunidade da decisão e imposta multa diária de R$ 1 mil para cada cemitério que seguir em funcionamento.
O Revérbero entrou em contato com uma funerária da cidade, que informou não saber da situação e, por enquanto, o serviço fúnebre segue funcionando normalmente na cidade. Resta saber até quando.
Na ação, o MPPR sustenta que os estabelecimentos funcionam de forma indevida, sem licenciamento ambiental e sem estarem adequados às normas da legislação vigente, o que coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas a saúde da população. Como aponta o Ministério Público nos autos, “A medida judicial se faz necessária haja vista a evidente omissão do Ente Público em regulamentar a situação dos cemitérios instalados em Quedas do Iguaçu, já que tramita na 2ª Promotoria de Quedas do Iguaçu, desde o ano de 2016, procedimento destinado a averiguar o funcionamento dos cemitérios públicos e privados do Município e, atualmente, aproximadamente 8 anos depois, ainda há cemitérios sem licenciamento ambiental em pleno funcionamento”.
A liminar foi deferida nesta semana, em 15 de fevereiro, pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Quedas do Iguaçu. Cabe recurso.
