A defesa de Raul Pelegrin, o homem que cortou a corda de um trabalhador em um prédio em Curitiba e estava preso desde o dia 14 de março, alertou um dia antes a Justiça sobre o risco iminente de morte do cliente e pediu a remoção imediata para tratamento de saúde como uma questão de urgência humanitária.
Em visita dos advogados ontem, eles constataram que o preso mal conseguia caminhar. Diante do estado de saúde, reiteraram em petição “a súplica humanitária de que o acusado possa cumprir a prisão em regime hospitalar na clínica particular (já estando comprovada nos autos a disponibilidade de vaga), cujos custos serão arcados pela família, sem qualquer ônus ao Estado”.
Ainda de acordo com a defesa, o preso apresentava “passos trôpegos, que o arrastaram até o vidro. Ele estava completamente prostrado. Os olhos vidrados fitavam o vazio. Da boca espumava uma gosma pastosa e branca, como se houvesse sido acometido de uma espécie de espasmo epilético”.
A muito custo, afirma a defesa, Raul reuniu forças para desacoplar o fone do gancho. Quando começou a falar, balbuciou fonemas ininteligíveis. Depois de muito esforço, o preso conseguiu dizer algo que os advogados conseguiram identificar como “cadeira de rodas”. “Enfim, Excelência, não é preciso maiores aprofundamentos especializados na área médica para se identificar que o preso em
questão padece de risco iminente de morte. Urge, por uma questão humanitária, que o preso seja internado na clínica de recuperação de toxicômanos”.
Tudo indica que Raul sofria de uma dependência química severa e foi mantido preso sob a justificativa de que precisava passar por uma desintoxicação.
Em seu voto, o juiz Sergio Luiz Patitucci defendeu a necessidade de manutenção da prisão. “Estou mantendo a prisão até para que ele faça uma desintoxicação e, futuramente, quem sabe, possa fazer um tratamento [para dependência química]”, argumentou.
Segundo informações da Polícia Penal do Paraná, Pelegrin estava na Casa de Custódia de Piraquara (CCP) desde 27 de março. Durante a noite de quinta (4/4), ele apresentou dificuldades respiratórias e foi encaminhado para o Hospital Angelina Caron. No entanto, no começo da madrugada desta sexta, a unidade hospitalar informou o óbito.
Para @adriano_bretas , advogado de Raul, ele foi vítima do arbítrio do Estado e da violência do sistema de “(in)justiça criminal”.
“Iremos às últimas consequências para justiçar a memória dessa vítima do abuso estatal! Descanse em paz, Raul!”
Confira a nota da Defesa
A defesa técnica de Raul Pelegrini vem a público informar seu falecimento, ocorrido na madruga de hoje, dia 5 de abril de 2024. A defesa informou desde sua prisão, em 14 de março de 2024, que Raul enfrentava problemas de dependência química, doença que o acometia já há alguns anos, tendo inclusive já sido internado compulsoriamente. Os advogados de Raul solicitaram a sua liberdade provisória no intuito de possibilitar sua internação em uma clínica particular para tratamento especializado.
O pedido foi apresentado em 16 de março de 2024, porém foi infelizmente negado. Subsequentemente, foi impetrado um Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Paraná (autos 0024743-19.2024.8.16.0000), cuja liminar também foi negada em 21 de março de 2024.
Após o oferecimento da denúncia, foi requerida a revogação da prisão preventiva em 27 de março de 2024, perante o Juízo Criminal, mas a decisão ainda estava pendente de apreciação. Paralelamente, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou no dia de ontem o mérito do Habeas Corpus, o qual foi negado, pelo que sequer foi autorizado que Raul saísse da prisão e fosse internado compulsoriamente em clínica particular e apta para o tratamento dessa doença. No julgamento foi dito pelo relator que a manutenção da prisão possibilitaria uma desintoxicação de Raul.
Enquanto esses desdobramentos legais aconteciam, foi informado pela defesa, no pedido de Liberdade Provisória perante o Juízo da Vara do Tribunal do Júri, que Raul estava em risco iminente de morte e precisava ser transferido urgentemente para uma clínica particular. Os advogados, imediatamente após o atendimento ao cliente no parlatório, estiveram em reunião com o diretor da Cadeia de Custódia de Piraquara, informando a gravidade da situação. Além disso, eles também informaram o caso ao gabinete do Juízo e entraram em contato com o Ministério Público para solicitar urgência na manifestação da Promotoria.
O Ministério Público, mais uma vez, mesmo diante da gravidade dos fatos, manifestou-se contrário ao pedido, em uma demonstração clara de insensibilidade, alegando que “pode-se afirmar com segurança que seus advogados não possuem o conhecimento técnico oriundo da Medicina para saber que o atendimento necessário é a internação em clínica psiquiátrica.”
No entanto, hoje, dia 5 de abril de 2024, o pedido da defesa para que o caso fosse corretamente tratado não com prisão, mas, sim, como um caso de doença que necessita de tratamento, perdeu seu efeito. Raul veio a falecer. Os fatos falam por si. Uma pessoa que era acusada de um crime tentado, teve na falta de sensibilidade a sua sentença de morte.
É o que diz a nota.
Adriano Bretas
Giovanni Moro
Beno Brandão
Alessi Brandão
Khalil Aquim
Defesa Técnica
Uma resposta
Sem duvida alguna que o atual governoe suas secretarias, vem governando o Paraná ao seu grosso e insensivél modo, governado com mãos de ferro desrrespeitando os direitos sociais e fundamentais da população.paranaense.
Tudo em nome da politicagem que os leva ao poder autoritário.