Enio Verri destaca que o novo acordo firmado entre Brasil e Paraguai tem aspectos conjunturais, com a definição da tarifa para os próximos três anos, e estruturais, envolvendo o Anexo C do Tratado de Itaipu
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, disse que o acordo sobre a tarifa de energia anunciado terça-feira (7) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é benéfico para o consumidor brasileiro, ao não permitir reajustes nos próximos três anos e prever reduções tarifárias a partir de 2027. O acerto foi divulgado após reunião do ministro Alexandre Silveira e técnicos do ministério, em Assunção, com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
“Achamos o acordo altamente positivo. Porque não trata somente da negociação de tarifa, trata-se de um grande acordo bilateral que envolve a tarifa, que eu chamo de um assunto conjuntural, e o próprio Anexo C [do Tratado de Itaipu], que é um assunto mais estruturante. Estamos falando de um documento que 50 anos depois começamos a negociar”, afirmou o diretor.
De acordo com informações publicadas no site do ministério, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) foi fixado em US$ 19,28 até 2026. Pelo lado brasileiro, entretanto, a tarifa está mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Aneel (R$ 205 MWh). “O Paraguai obteve algum aumento, mas esse aumento será financiado pelo caixa de Itaipu, portanto, a população brasileira não terá que pagar por essa tarifa”, salientou Verri.
Após 2026, os cálculos para definição da tarifa de Itaipu irão considerar apenas os custos operacionais da usina, entre US$ 10 e US$ 12. Também será liberada a energia excedente do lado paraguaio de Itaipu para ser comercializada no mercado livre brasileiro, gerando competição de preços. A negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, programada para ser concluída e apresentada ao Congresso até 31 de dezembro de 2024, será antecipada.
Enio Verri chamou a atenção para um ponto do acordo que poderá ter impacto positivo ainda neste ano: será permitida, imediatamente, a venda da energia gerada por outras usinas paraguaias no mercado brasileiro, conforme procedimento já utilizado para Argentina e Uruguai. “Isso vai aumentar a oferta para as indústrias brasileiras e, consequentemente, baixar o preço da energia.”
O diretor-geral brasileiro ressaltou ainda que o valor da energia de Itaipu já é um dos mais baixos do País (cerca de US$ 205, ante a média de US$ 300), contribuindo para a modicidade tarifária. E que o acordo anunciado pelo ministro pode ser considerado uma vitória para ambos os países.
“É o que a gente esperava que acontecesse, um grande acordo. E não poderia ser diferente numa empresa do tamanho de Itaipu, cujo percentual é de 50% do governo brasileiro e 50% do governo paraguaio. Não adianta criar uma expectativa de que o Brasil, por ser maior, tem que se impor ao Paraguai. O Paraguai é dono da empresa, tem todos os direitos e a única saída seria um acordo. Acordo que, na minha opinião, foi bastante positivo para Brasil e Paraguai”, concluiu.
