Paraná recebe R$ 836 milhões na nova seleção do PAC Cidades

O presidente Lula anunciou, nesta quarta-feira, dia 8, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Com as propostas selecionadas, o Paraná receberá investimentos do Governo Federal para 212 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 4,2 milhões de paranaenses, 37% da população do estado.

Foram aprovados 19 projetos que vão atender 18 cidades e o Estado nas áreas de abastecimento de água rural, renovação da frota de ônibus do transporte urbano, prevenção em encostas, urbanização de favelas e regularização fundiária.

O Paraná teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 17 municípios foram contemplados. Confira as obras e empreendimentos que o Paraná vai receber do Novo PAC Seleções.

EIXOMINISTÉRIOQUANTIDADE
Água para Todos Min. Cidades6
Cidades Sustentáveis e ResilientesMin. Cidades206
212
EIXOMODALIDADEMINISTÉRIOQUANTIDADE MUNICÍPIOSQUANTIDADE EQUIPAMENTOS
ÁGUA PARA TODOSAbastecimento de Água:Rural MCID66
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTESPeriferia Viva – Urbanização de FavelasMCID32
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de EncostasMCID11
Regularização FundiáriaMCID22
Renovação de FrotaMCID8201
17212

No Paraná, para abastecimento de água rural foram aprovados os projetos de Capanema (R$ 774 mil), Nova Tebas (R$ 734 mil), Cruzeiro do Iguaçu (R$ 598,6 mil), Altamira do Paraná R$ 745,4 mil), Reserva do Iguaçu (R$ 735,1 mil) e Nova Prata do Iguaçu (R$ 612,5 mil).

Foi aprovada ainda mais R$ 761 milhões milhões para a compra de 161 ônibus elétrico e de 40 modelo Euro 6 que vão atender seis cidades e o Estado do Paraná: 30 para o Estado (R$ 90 milhões), 15 para  Cascavel (R$ 52,7 milhões), 54 para Curitiba (R$ 380 milhões), dois para Foz do Iguaçu (R$ 7,6 milhões), 40 Euro 6 para Guarapuava (R$ 40 milhões), 30 para Londrina (R$ 95,3) e 30 para São José dos Pinhais (R$ 95,3 milhões).

Mais três projetos de urbanização de favelas foram aprovados para São José dos Pinhais (R$ 19,3 milhões), Colombo (R$ 12,7 milhões) e Curitiba (R$ 32 milhões). Para prevenção de encostas, Rio Branco do Sul vai receber R$ 4,8 milhões, e para regularização fundiária, Paranaguá terá R$ 1milhão e Rio Branco do Sul, R$ 900 mil.  “É mais uma resposta efetiva para áreas e segmentos importantes e prioritários, mas que foram abandonadas pelo governo anterior que não fez qualquer tipo de ação ou investimento”, avalia Zeca Dirceu.

“Esse investimento é mais uma prova do compromisso do presidente Lula com o Paraná. A renovação das frotas de ônibus vai atender sete cidades em alguns casos, como em Guarapuava, e garante as condições para baratear a passagem do transporte coletivo e até mesmo implantar a tarifa zero para alguns segmentos mais frágeis da população da cidade”, afirmou o deputado federal Zeca Dirceu.

“São programas muito importantes para os nossos municípios. Nós fizemos vários pedidos, acompanhamos esse processo e conseguimos garantir os recursos para o nosso estado. Com investimentos em áreas tão essenciais, como abastecimento de água, renovação de frota, transporte, prevenção de desastres naturais, urbanização de favelas e regularização fundiária, o Governo Lula reafirma seu compromisso com o bem-estar dos paranaenses”, destacou a deputada federal Gleisi Hoffmann.

Brasil

Em todo o Brasil, as cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

No total, foram selecionados 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros. 

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa. 

NOVO PAC SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. 

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

NOVO PAC – SELEÇÕES 
Água para todosR$ 4,84 bi
Cidades sustentáveis e resilientesR$ 40,04 bi
Educação, Ciência e TecnologiaR$ 9,24 bi
Infraestrutura Social e InclusivaR$ 1,21 bi
SaúdeR$ 9,89 bi 

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. 

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

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