O pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (17/6), com um investimento de R$ 14,23 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e um benefício médio de R$ 683,75. O repasse chega a 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil, sendo que 198,31 mil delas foram incluídas no programa este mês.
Em junho, o Bolsa Família registra o maior patamar de 2024 em investimentos voltados para a primeira infância e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. São R$ 2,11 bilhões destinados para o pagamento dos benefícios Primeira Infância e Variável Familiar. O novo modelo do programa, instituído em março do ano passado, considera a composição familiar e prioriza a primeira infância na transferência de recursos.
São 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. Cada uma delas tem direito a um adicional de R$ 150. Já o Benefício Variável Familiar acrescenta R$ 50 no pagamento de 1,03 milhão de gestantes; 373,45 mil nutrizes e; 15,58 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos contemplados pelo programa. Para eles, o aporte é de R$ 785,7 milhões. Além disso, cada membro da família recebe o Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142.
As famílias em regra de proteção chegam a 2,58 milhões em junho. Para elas, o benefício médio é de R$ 370,54. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Distribuição
A região Norte lidera o valor médio por família, enquanto o Nordeste concentra o maior número de beneficiários e o maior volume de recursos.
Das mais de 20,84 milhões de famílias contempladas pelo programa neste mês, 9,4 milhões vivem nos nove estados nordestinos. Elas receberão o repasse de R$ 6,41 bilhões. O benefício médio na região é de R$ 682,02.
Em seguida, está o Sudeste, com 6,17 milhões de famílias beneficiárias. O repasse na região é de R$ 4,13 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 671,81.
O Norte tem o maior valor pago por residência, com R$ 722,22 de benefício médio. O investimento na região ultrapassa R$ 1,86 bilhão para 2,58 milhões de famílias.
No Sul, 1,5 milhão de famílias são atendidas com um repasse total de R$ 1,01 bilhão e um benefício médio de R$ 674,57.
Por fim, o Centro-Oeste tem 1,16 milhão de beneficiários. Estas famílias recebem R$ 802,41 milhões, o que dá um benefício médio de R$ 687,21.
Recortes
Os números de junho reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 32.022.141 são do sexo feminino (58,1%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17.446.282 recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,7%.
Entre as pessoas beneficiárias, 40.132.986 são de cor preta ou parda (73%).
Os recursos do programa também são repassados a 223.340 famílias com pessoas que estão em situação de rua.
O Bolsa Família também chega a 928.798 famílias que são consideradas prioritárias, em razão de estarem em condição de maior vulnerabilidade, de acordo com os dados informados no Cadastro Único.
Estão nesse grupo: 225.582 famílias com pessoas indígenas; 253.787 famílias com pessoas quilombolas; 379.783 famílias com pessoas catadoras de material reciclável; 66.226 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e; 11.136 famílias com crianças em situação de trabalho infantil.
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em junho, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (17.06), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. As transferências seguem até o dia 28 de junho, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências são realizadas sempre nos dias úteis.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
