O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), um pacote de R$ 425 milhões em investimentos em programas voltados para a ampliação e fortalecimento do trabalho de catadores de materiais recicláveis no País. Desse total, R$ 278,3 milhões são recursos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da Itaipu Binacional.
A cerimônia reuniu ministros, representantes de movimentos sociais, cooperativas de catadores, associações, bancos e empresas públicas. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, estava presente. “A participação de tantos ministros e instituições públicas é para dizer ao Brasil que cuidar de vocês (catadores) é uma preocupação de todo o governo”, afirmou o presidente.
Enio Verri explicou que Itaipu apoia a coleta seletiva há mais de 20 anos, desde o primeiro governo do presidente Lula. Inicialmente, eram beneficiados apenas municípios da Região Oeste do Paraná. Com o programa Itaipu Mais que Energia, lançado em 2023, o trabalho foi expandido e hoje alcança 170 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Do total de R$ 278,3 milhões em investimentos, R$ 118,6 milhões foram destinados ao apoio e estruturação de 50 novas Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs); R$ 16,7 milhões para formação continuada e assistência técnica; e R$ 143 milhões para equipamentos, veículos e infraestrutura, dentro do edital lançado com a Caixa Econômica Federal.
As parcerias também envolvem ainda o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar).
Enio Verri destacou que um dos principais resultados alcançados pelo programa, além do benefício ambiental, foi o aumento da qualidade de vida dos catadores. A renda média do trabalhador partiu de R$ 300/mês para R$ 1,8 mil/mês. “São cerca de 4,5 mil novas ocupações, todas na reciclagem. Isso implica em investimentos em prédios, esteiras, caminhões e outros aparelhos voltados para a geração de emprego”, afirmou.
Medidas de apoio
No evento em Brasília, também foi anunciada a retomada do programa Cataforte, do Governo Federal, com aporte de R$ 103,6 milhões, para fortalecer cooperativas e associações de catadores; apoio a comunidades indígenas yanomami para gerenciamento de resíduos sólidos; qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis do Rio Grande do Sul – entre outras ações. Lula também assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva do segmento.
Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o advogado-geral da União, George Messias, entre outras autoridades.
