Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder. Os dados divulgados nessa quarta-feira, dia 25, pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.
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Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.
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Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.
Do total de 1,1 milhão que se declarou bissexual, 65,6% eram mulheres. Por outro lado, os homens eram maioria (56,9%) no total de 1,8 milhão de pessoas que se autoidentificaram como homossexuais.
3,6 milhões não quiseram responder sobre sua orientação sexual
A pesquisa destaca também que 1,1% da população de 18 anos ou mais (ou 1,7 milhão) respondeu não saber sua orientação sexual. Já 2,3% não quiseram responder, o que corresponde 3,6 milhões de pessoas, número maior que o total da população que se declarou homossexual ou bissexual (2,9 milhões).
“O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual. Diversos fatores podem interferir na verbalização da orientação sexual, como o contexto cultural, morar em cidades pequenas, o contexto familiar, se sentir inseguro para falar sobre o tema com uma pessoa estranha, a desconfiança com o uso da informação, a indefinição quanto a sua orientação sexual, a não compreensão dos termos homossexual e bissexual, entre outros”, analisa a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.
Os jovens de 18 a 29 anos apresentaram o maior percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais (4,8%). Essa faixa de idade também teve os maiores percentuais de pessoas que não souberam responder (2,1%) ou se recusaram a dar a informação (3,2%).
“O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade. Resultados semelhantes foram obtidos em pesquisas realizadas em outros países, como o Reino Unido, por exemplo”, afirma Maria Lucia.
População de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior e maior renda
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi maior entre aquelas com maior nível de instrução e renda. No grupo de pessoas com nível superior, 3,2% se declararam homossexual ou bissexual, percentual significativamente maior do que os sem instrução ou com nível fundamental incompleto (0,5%).
Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.
“Isso sugere que pessoas com maior nível de instrução e renda têm menos barreiras para declarar sua orientação sexual ou ainda maior entendimento dos termos usados”, observa Maria Lucia. “A proporção de pessoas que disseram não saber ou se recusaram a responder foi maior entre aquelas com menor nível de instrução e rendimento”, acrescenta.
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2,1% se declararam homossexual ou bissexual no Sudeste e 1,5% no Nordeste
No Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste.
Entre as unidades da federação, o percentual de pessoas que se declararam homossexual ou bissexual chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas.
Nas capitais o percentual de pessoas declaradas homossexual ou bissexual foi de 2,8%, acima da média nacional (1,8%), destacando-se Porto Alegre (5,1%), Natal (4,0%) e Macapá (3,9%).
Os percentuais obtidos para os estados e as capitais não devem ser comparados, pois não são considerados significativamente diferentes entre si em função do intervalo de confiança dessas estimativas.
Resultados da PNS refletem pesquisas semelhantes realizadas em outros países
Essa foi a primeira vez que o IBGE coletou dados sobre a orientação sexual da população brasileira. As informações foram divulgadas em caráter experimental, pois ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Até então, a estatística disponível sobre a temática LGBTQIA+ no Instituto era a de casais do mesmo sexo.
A PNS captou a orientação sexual de forma similar à utilizada em grandes pesquisas domiciliares que realizam esse tipo de investigação pelo mundo. A comparação dos resultados mostra que os dados da PNS estão coerentes com os gerados por outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a coleta da orientação sexual pela autodeclaração é realizada desde 2013, a National Health Interview Survey (NHIS) mostrou que, em 2018, 3,2% das mulheres e 2,7% dos homens norte-americanos se declararam homossexuais ou bissexuais. No Brasil, a PNS, primeira experiência relacionada ao tema, mostrou que esses percentuais foram de 1,8% e 1,9%, respectivamente.
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Metodologia buscou garantir a privacidade do informante
Os dados sobre orientação sexual foram coletados, em 2019, no módulo da PNS que investigou a atividade sexual, destinado aos moradores de 18 anos ou mais. Seguindo a metodologia da pesquisa, o entrevistado foi selecionado aleatoriamente, dentre os moradores do domicílio no momento da entrevista, para responder sobre sua orientação sexual. Ele respondeu à pergunta “Qual é sua orientação sexual?” e teve as seguintes opções de resposta: heterossexual; homossexual; bissexual; outra orientação sexual; não sabe; e recusou-se a responder.
Ciente de que esse tema é sensível, o IBGE buscou assegurar, durante a entrevista, a privacidade para que o informante pudesse responder à pergunta, sendo inclusive oferecido que ele mesmo preenchesse a resposta no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), utilizado pelos entrevistadores para o registro das informações.
“Tivemos esse cuidado porque sabemos que o estigma social existente sobre lésbicas, gays e bissexuais, assim como o medo da discriminação e violência, gera um maior receio do entrevistado informar verbalmente para outra pessoa sua orientação sexual, especialmente em cidades pequenas”, observa Maria Lúcia Vieira.
Orientação sexual foi captada pela autoidentificação
Assim como outras pesquisas ao redor do mundo, a PNS captou a orientação sexual dos entrevistados a partir da autoidentificação. Não foram investigadas outras dimensões da orientação sexual, como atração ou comportamento sexual. A coordenadora da pesquisa explicou que há pessoas que se sentem atraídas por outras do mesmo sexo, ou que ainda praticam sexo com pessoas do mesmo sexo, mas que não se identificam como homossexuais ou bissexuais.
“O fato de uma pessoa se autoidentificar como heterossexual, não impede que ela tenha atração ou relação sexual com alguém do mesmo sexo. Para a captação dessas diferentes formas de avaliar a orientação sexual, seria necessária a investigação do comportamento e da atração sexual, conceitos diferentes da autoidentificação, que não foram investigados na PNS”, explica Maria Lucia.
IBGE estuda metodologia para coletar identidade de gênero
A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, mas o IBGE estuda metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas, “A coleta dessa característica da população nas pesquisas domiciliares requer uma abordagem diferenciada e estudos complementares por parte do Instituto.”, disse a coordenadora da pesquisa.
No Censo, informante responde pelos demais moradores do domicílio
Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero também não foram incluídas nos questionários do Censo Demográfico 2022, porque a metodologia de captação das informações permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. “Pelo caráter sensível e privado da informação, a pergunta sobre a orientação sexual de um determinado morador, assim como outras, deve ser respondida por ele mesmo”, explica o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.
Cimar destaca que o IBGE entende a importância do tema e está atento à demanda da sociedade por esses dados. Por isso, desenvolveu na PNS, uma das maiores e mais importantes pesquisas de saúde no Brasil, questão específica sobre a orientação sexual. A metodologia da PNS viabiliza o estudo desse tipo de informação e ainda possibilita o cruzamento com outros dados da pesquisa, como violência, trabalho, saúde mental, estilos de vida, etc.
“Ao realizar essa divulgação, o IBGE pretende dar uma primeira contribuição com estimativas da população de homossexuais e bissexuais, com estatísticas em âmbito nacional relacionadas a uma amostra probabilística e representativa das diferentes regiões do país, ainda que em processo de avaliação de possíveis melhorias em futuras coletas”, conclui Cimar Azeredo.
A coleta da orientação sexual pela PNS atende, em parte, à Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela portaria nº. 2.836/2011, referente às ações de promoção e vigilância em saúde para essa população.
PNS tem mais de 20 módulos temáticos
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Ministério da Saúde, visitou mais de 100 mil domicílios, no país, em 2019. Ela abarca mais de 20 módulos temáticos relacionados à saúde da população e aos impactos nos serviços de saúde do país. Sua primeira edição aconteceu em 2013 e, na segunda e mais recente edição, realizada em 2019, novos temas foram introduzidos. Veja os módulos temáticos da pesquisa já divulgados aqui.
Aliança Nacional LGBTI+ classifica pesquisa como histórica
De acordo com a Aliança Nacional LGBTI+, o resultado da pesquisas tem caráter histórico, considerando que é a primeira vez, em nosso país, que a população gay, lésbicas e bissexual irá sair da invisibilidade e do limbo acerca destas informações, tão imprescindíveis para informar a formulação e a cobrança de políticas públicas.
“O IBGE também afirma que pode ter havido subnotificação devido ao entendimento das pessoas entrevistas quanto ao termo “homossexual”, uma vez que é mais comum essa população se identificar como gay (homossexual masculino) ou lésbica (homossexual feminina), ou não se sentir à vontade para responder as perguntas sobre sua sexualidade, visto que há de se considerar também que tal quantitativo obtido por este levantamento pode ter sofrido grande influência das ações LGBTIfobicas presentes na sociedade. Além disso, a pesquisa não abordou a questão de identidade de gênero, de modo que pessoas travestis e transexuais não fazem parte dos dados coletados. Como esta parte da PNS foi de caráter experimental, esperamos que futuras versões da pesquisa incluam perguntas que permitem identificar outras orientações sexual e identidades de gênero, além das pessoas intersexo, entre outras. Também esperamos que o próprio censo demográfico passe a fazer esse recorte”.
Mesmo assim, é louvável percebermos que em um cenário onde o preconceito segue presente e cada vez ganhando mais forças, existem pessoas que tem a coragem de se assumir, tornando-se exemplo de resistência frente a este quadro.
A visibilidade acerca de quem são e quantos são, como vivem, renda familiar, grau de escolaridade, acesso à saúde e demais que constituem o rol dos direitos essenciais, alicerçados por nossa Constituição Federal e que, comumente são negados para população LGBTI+ brasileira, são essenciais para a construção das políticas públicas que atendam às necessidades desta população.
A luta e o reconhecimento dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sem sombra de dúvidas constituem os pilares do Estado democrático de direito.
A construção de uma nação justa e igualitária é feita sob pilares essenciais, pilares estes que são responsáveis pela manutenção das liberdades individuais, da dignidade da pessoa humana e todos os seus direitos.
É essencial que compreendamos a importância de ações como esta, que se pautam pelos princípios constitucionais da igualdade de direitos, pelas decisões da mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento da Ação direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e Mandado de injunção 4733 que equiparou os crimes de LGBTIfobia aos crimes de racismo.
Nos tempos presentes, em que vivemos a todo momento sob fortes ameaças aos Direitos Humanos e até mesmo à nossa jovem democracia, observar atitudes como a inclusão da população LGBTI+ nas pesquisas oficiais, acende uma luz para dignidade de pessoas LGBTI+, que, historicamente, sofrem com a discriminação e a exclusão, alimentando em todos nós o sentimento de esperança.
Neste sentido, a Aliança Nacional LGBTI+ parabeniza o IBGE, pela iniciativa inclusiva de divulgar publicamente o resultado das pesquisas que exibe oficialmente a quantidade de pessoas gays, lésbicas e bissexuais que participaram das pesquisas no ano de 2019.