Para especialista, taxar offshores e fundos exclusivos traz justiça fiscal
“O governo perde receita cobrando imposto menor das faixas de renda mais baixas e, em contrapartida, majora a tributação dos fundos exclusivos e das offshores. Ou seja, tira dos ricos para dar aos pobres”, diz Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados, especialista em Direito Tributário.
Zeca Dirceu garante R$ 1,6 milhão para Cufa Paraná
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, estabeleceu parceria com o trabalho da Cufa (Central Única das Favelas) do Paraná nas ações afirmativas e nos projetos sociais aos moradores das favelas. “A Cufa é organizada, articulada, consegue estabelecer boas parcerias, inclusive com o setor privado, e está de fato presente nas favelas levando educação, esporte, cultura, lazer e oportunidades de emprego e empreendedorismo, capacitação profissional”, disse.
Educadores lotam Assembleia Legislativa para marcar o 30 de agosto
Há 35 anos, a história do Paraná era manchada por um ato de covardia e crueldade contra professores e funcionários de escola. O governador era o Álvaro Dias e, de repente, a cavalaria atacou os educadores, na Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba.
Por isso, desde então os professores guardam a data como um dia de luta e luto, realizando manifestações. E aproveitam para também colocar as pautas da educação em evidência.
Em Curitiba, os educadores se concentram pela manhã em frente à Assembleia Legislativa. Depois, entraram no legislativo e lotaram o espaço. A agenda incluiu reunião com a comissão de educação e com os parlamentares de Oposição, que apoiam a causa.
“Renúncia fiscal aumenta, mas número de empresas beneficiadas permanece”, denuncia deputado Arilson
Nesta quarta-feira (30/08), o deputado Arilson Chiorato (PT) levou à Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dados sobre a renúncia fiscal na gestão Ratinho Júnior (PSD). O parlamentar revelou o acréscimo expressivo do valor que o Estado abre mão. Em 2020, a renúncia fiscal foi de R$ 4 bilhões. Este ano, o número vai saltar para a casa dos R$18 bilhões, o que significa um aumento de mais de 300%. Por outro lado, o número de empresas beneficiadas permanece o mesmo, ressaltou em sua fala.
Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos
Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho. No Paraná, o debate ocorreu na Assembleia Legislativa, no dia 7 de julho.
“Conceder título de Cidadão Honorário a Bolsonaro é ilegal e imoral”, avalia deputado Arilson
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta terça-feira (29/08) o projeto de lei que prevê título de Cidadão Honorário ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o deputado Arilson Chiorato (PT), que votou contra, ao aprovar a homenagem, a CCJ deixou de observar os requisitos exigidos que tal honraria requer. “Conceder título de Cidadão Honorário a Bolsonaro é ilegal e imoral”, avaliou.
Bolsonaro está prestes a ser cidadão honorário do Paraná. Governo federal vai intervir?
Bolsonaro está perto de se tornar cidadão honorário do Paraná. O título foi aprovado nesta terça-feira, dia 29, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Paraná e está pronto para ir a plenário.
Os deputados de oposição que integram a CCJ, Arilson Chiorato e Requião Filho (ambos do PT), foram precisos ao contestar a constitucionalidade do título. Mesmo assim, com maioria na comissão, os conservadores conseguiram aprovar a medida.
Zeca Dirceu solicita agência da Caixa Econômica para Pontal do Paraná
O município de Pontal do Paraná, localizado no litoral do estado, não possui agência da Caixa Econômica Federal para o atendimento de aproximadamente 29 mil habitantes. Atendendo a demanda da população, o deputado federal Zeca Dirceu, solicitou à presidente do banco, Maria Rita Serrano, a implantação de uma agência no município.
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
