Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, foi concluído pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas.

8 de janeiro é marcado por entrega das obras de arte restauradas

Telas rasgadas, cerâmicas reduzidas a cacos e peças quebradas ganharam nova vida graças a um minucioso trabalho de restauração. Nesta quarta-feira (8/1), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foram entregues as obras de arte danificadas nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O momento marca o fim do processo de restauro das peças, que contou com a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Paulo Pimenta deixa Secom; Sidônio Palmeira assume

© Lucas Leffa/Secom-PR

Agência Brasil O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (lado direito da foto), anunciou na tarde desta terça-feira (7) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pimenta está no cargo desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. […]