PL de “contenção de enchentes”, do deputado Arilson, passa a ser lei no Paraná
Agora é lei. Novos empreendimentos públicos e privados com áreas impermeabilizadas superiores a 500 m² deverão instalar sistemas de captação e retenção de água. O autor da iniciativa, deputado Arilson Chiorato (PT), afirma que o principal objetivo é evitar enchentes.
Aprovado projeto de lei que regulamenta normas para contenção de enchentes
Reduzir o risco de enchentes. Esse é o principal objetivo do projeto de lei 832/2023, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT) em parceria com o deputado Goura (PDT), aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Paraná segue sem Plano de Segurança em Barragens
Logo após os desastres em Minas Gerais, o deputado Requião Filho iniciou a elaboração de um projeto complexo para propor a criação de um Plano de Segurança de Barragens no Paraná. Foram realizadas explanações no grande expediente, várias manifestações de apoio de engenheiros e especialistas e, em 2019, foi finalmente protocolado. propondo a criação do Plano Estadual de Segurança de Barragens, na intenção de mapear essas estruturas no Paraná. No entanto, o Projeto de Lei 403/2019 segue aguardando entrar em pauta na Assembleia Legislativa.
Temporais revelam falta de investimento em políticas de prevenção de enchentes e gestão de risco
O Paraná tem sido atingido por fortes enchentes nas últimas semanas, causando inúmeras perdas materiais e obrigando milhares de pessoas a deixarem suas casas, além de mortes. A força das águas tem colocado em xeque uma série de decisões adotadas, em especial pelo governo do estado, ao longo dos últimos anos, revelando a falta de investimento em políticas de prevenção de enchentes, que englobam preservação do meio ambiente a redes eficientes de drenagem do solo em áreas urbanas, e na defesa civil, que tem por objetivo evitar e minimizar impactos em situações de desastres.
Zeca Dirceu solicita ajuda para municípios atingidos por enchentes no Paraná
Nessa quinta-feira, 19, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recebeu a assessoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) que entregou ao chefe Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (Aespar) Daniel Alex Fortunato um pedido se socorro aos municípios paranaenses que foram atingidos pelas enchentes e temporais das últimas semanas no estado.
Deputados destacam esforço conjunto para enfrentar as enchentes no Paraná e criticam secretário de Ratinho Jr.
Os deputados estaduais Arilson Chiorato e Requião Filho destacaram o esforço conjunto dos municípios, governo do Estado e governo federal nos enfrentamentos às enchentes no Paraná. No entanto, eles criticaram o secretário de Infraestrutura Sandro Alex. Entenda o motivo.
