“PL da Boiada”: Assembleia aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

A proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental no Paraná avançou na Assembleia Legislativa, com 34 votos favoráveis e 6 contrários – estes, todos da Oposição. O objetivo do projeto de lei 662/2024, segundo o governo, é desburocratizar os processos de licenciamento ambiental no Estado. Requerimento assinado pelos deputados Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT), pela retirada do texto da pauta e devolução ao Poder Executivo, foi derrubado por 34 votos a 8.

2º Paraná Bici começa nesta quarta com seminário internacional e oficinas sobre ciclomobilidade

O 2º Seminário Paranaense de Ciclomobilidade e Cicloturismo – Paraná Bici começa nesta quarta-feira (27), com especialistas da Embaixada Holandesa do Ciclismo (Dutch Cycling Embassy – DCE), que darão masterclass a partir das 19 horas, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR). Na quinta (28) e sexta-feira (29), acontecem os seminários e oficinas também na OAB-PR.

Audiência pública debate nesta terça projeto de lei que muda legislação ambiental

Os deputados estaduais Arilson Chiorato (PT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, e Goura (PDT), membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), promovem, nesta terça-feira (12), às 9 horas, a Audiência Pública “Análise do Projeto de Lei nº 662/2024, que dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Estado do Paraná”.

Conselho do Meio Ambiente adia decisão sobre mudança na distância de aterros sanitários

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) adiou para depois do segundo turno das eleições municipais, que acontece no dia 27 de outubro, a deliberação sobre a proposta de diminuir de 1.500 para 500 metros a distância dos aterros sanitários de núcleos habitacionais, conforme prevê a Resolução CEMA nº 94/2014. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) na 109ª reunião ordinária do CEMA.