Deputados Arilson e Luciana pedem manutenção dos repasses às APAEs e diálogo sobre a nova Política Nacional de Educação Especial
Os deputados estaduais Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin, do Partido dos Trabalhadores (PT), encaminharam nesta segunda-feira (27) um expediente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O documento trata do […]
Zeca Dirceu: “Paraná vai receber R$ 1,83 bilhão das perdas do FPE, FPM e ICMS”
O Paraná vai receber R$ 1,83 bilhão da União referente a antecipação e compensação da queda e perdas do FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme o projeto de lei relatado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT) e aprovado na noite desta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Deste montante, R$ 1,46 bilhão serão repassados já em 2023.
