TJ-PR reconhece antiguidade de Maurício Requião, que ocupará a presidência da 2ª Câmara do TCE
O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) reconheceu que o conselheiro Maurício Requião é o segundo na ordem de antiguidade do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). A Justiça entendeu que o período a ser considerado é o da posse de Requião – em 17/07/2008. Depois disso, um embate judicial manteve o atual conselheiro afastado do cargo por mais de uma década, até que ele conseguiu reassumir o posto em definitivo neste ano.A antiguidade interfere em diversos procedimentos dentro do Tribunal. Mauricio Requião deve assumir a presidência da 2ª Câmara do Tribunal. Também há impacto na substituição do presidente e do vice-presidente, bem como na ordem de julgamento de processos. Além disso, Mauricio Requião passará a ser o primeiro a relatar processos durante as sessões, já que o presidente, que é o mais antigo, não relata processos.
Ponte de Guaratuba é tema de debate no TCE-PR
O Tribunal de Contas do Paraná realizou nessa terça-feira, dia 30, painel de referência sobre a exigência de capacidade operacional e técnica da execução da obra da Ponte de Guaratuba.
Ponte de Guaratuba é tema de debate no TCE-PR
Com a participação de representantes das principais instituições envolvidas no tema e de engenheiros da Casa, o TCE-PR promoverá, na próxima terça-feira (30 de maio), um painel de referência sobre a licitação para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Estado. O debate se justifica pela importância da obra. O painel de referência […]
Conselheiro Maurício Requião bate recorde de processos julgados em uma única sessão do TCE-PR
O Conselheiro Maurício Requião, submeteu a julgamento o maior número de processos já registrados em uma única sessão do Tribunal.
