TJ-PR reconhece antiguidade de Maurício Requião, que ocupará a presidência da 2ª Câmara do TCE
O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) reconheceu que o conselheiro Maurício Requião é o segundo na ordem de antiguidade do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). A Justiça entendeu que o período a ser considerado é o da posse de Requião – em 17/07/2008. Depois disso, um embate judicial manteve o atual conselheiro afastado do cargo por mais de uma década, até que ele conseguiu reassumir o posto em definitivo neste ano.A antiguidade interfere em diversos procedimentos dentro do Tribunal. Mauricio Requião deve assumir a presidência da 2ª Câmara do Tribunal. Também há impacto na substituição do presidente e do vice-presidente, bem como na ordem de julgamento de processos. Além disso, Mauricio Requião passará a ser o primeiro a relatar processos durante as sessões, já que o presidente, que é o mais antigo, não relata processos.
Leis aprovadas no Paraná serão ignoradas em novas concessões de pedágio
Em maio deste ano, o Deputado Estadual Requião Filho (PT) entrou com uma representação na Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT – pedindo a impugnação do Edital 01/2023, que trata da concessão de pedágio do chamado Lote 1, do sistema Rodoviário BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427, no Paraná. A resposta que chegou ao gabinete do parlamentar esta semana nega esta possibilidade, uma vez que a agência entende que as leis paranaenses que tratam do pedágio, aprovadas ao longo das últimas décadas, não terão qualquer valor no que diz respeito ao novo Edital, uma vez que o único responsável pelas novas concessões é o Governo Federal.
PRF retoma serviço aereomédico no Paraná
Os serviços de atendimento à urgência e emergência na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e no Litoral do Paraná terão um importante reforço a partir de 1º de agosto, quando um novo helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficará à disposição para resgates aeromédicos. A data foi definida nesta terça-feira (25) durante uma reunião na sede da PRF em Curitiba com a participação do governador em exercício Darci Piana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o superintendente da PRF, Fernando César Oliveira.
Circuito Cultural Sesi 2023 começa no dia 7 de agosto com 72 apresentações em 32 cidades
Atrações gratuitas levam a cultura para municípios distintos com quatro espetáculos ao longo de 2023 e ajudam a atingir metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU O Circuito Cultural Sesi está de volta! Na edição de 2023, a primeira etapa ocorre de 7 e agosto a 1º de setembro, com a circulação de duas […]
