Entidades ligadas à defesa dos direitos LGBTI+ realizaram uma enquete para saber o que os filiados pensam sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre os ministros da corte. A discussão aconteceu após após fala do advogado de um dos acusados de tentativa golpe de Estado em 8 de janeiro, quando disse que os ministros do tribunal são as pessoas mais odiadas do país. Não para o público LGBTI+. Do total de votantes, 98% dizem amar o STF, e Alexandre de Moraes, o Xandão, é o preferido de 76%.
A pesquisa envolveu membros da Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e da Rede GayLatino.
“Resolvemos fazer uma enquete rápida (de 24 horas) com as pessoas afiliadas às três organizações. A Aliança Nacional LGBTI+ tem 2823 pessoas afiliadas, a Abrafh tem 1685 e a Rede GayLatino tem 149 pessoas afiliadas no Brasil”, explica o Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis.
Ainda na sondagem, foi perguntado qual seria a função do STF. 100% afirmaram que é “interpretar e fazer cumprir a constituição”. A outra opção era “atender aos interesses de quem realizou a indicação”.
Por último, foi solicitado que os respondentes informassem quais os ministros do STF mais amados. Confira o ranking abaixo:
1° Alexandre de Moraes (75,8%)
2° Cármen Lúcia (74,2%)
3° Rosa Weber (69,4%)
4° Roberto Barroso (66,1%)
5° Edson Fachin (37,1%)
6° Dias Toffoli (30,6%)
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Sem qualquer dúvida, os últimos seis anos no Brasil foram sombrios e de retrocessos para a luta pelos Direitos Humanos e pelas garantias das liberdades individuais. Diariamente as instituições, que representam o Estado democrático de direito e os poderes da República, sofreram ataques quanto à sua lisura, independência e defesa plena dos ditames da Constituição Federal, com a propagação de notícias falsas e desinformação.
Mudaram as estações, cantou Cássia Eller, no entanto, nada mudou quanto à necessidade constante de vigilância e resistência para que qualquer ataque ou tentativa dele à democracia sejam extirpados. Nesta última semana, mais uma vez, a mais alta corte da Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus/suas Ministros/as foram atacados/as durante sessão de julgamento de três réus acusados dos inaceitáveis e famigerados atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, que acabaram condenados com penas exemplares.
Deixando de cumprirem uma atribuição técnica de defesa, conforme determina o Estatuto dos/as Advogados/as e como garante a Constituição Federal e demais legislação infraconstitucional vigente, durante sustentação oral, os/a defensores/a utilizaram a tribuna do plenário para ataques, inoportunos e inadequados, ao invés de garantirem a seus clientes o amplo direito de defesa, amparados/a no devido processo legal, proferindo ofensas à dignidade e à honra dos/as Magistrados/as. Em determinado momento, um dos advogados argumentou que estaria diante das pessoas mais odiadas do país.
Ora, como poderia ser odiada a Corte que busca, a todo custo, manter de pé o Estado de direito, proteger a democracia e garantir que todos/as os/as brasileiros e brasileiras tenham seus direitos efetivados, mesmo que diante da inércia de outros poderes? Não há como colocar em xeque a postura garantista do STF quando da observância do estrito cumprimento da Constituição Federal de 1988, fazendo com que pessoas LGBTI+ tivessem êxito em suas primeiras e básicas conquistas.
É mister salientar que foi por meio de ações como o Mandado de Injunção 4733 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 que a LGBTIfobia foi finalmente criminalizada; ou da ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar, além de outros procedimentos que permitiram a adoção, a doação de sangue etc.
Em enquete promovida nas últimas horas, a Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e a Rede GayLatino perguntaram a seus/suas afiliados/as quantos/as afirmariam amar o STF e qual seria a função da corte, os resultados surpreenderam: 98,5 % dos/as respondentes afirmaram que amam o STF. Sobre qual seria a função do STF, 98,4% afirmaram que é “interpretar e fazer cumprir a Constituição”.
O Supremo Tribunal Federal tem cumprido com sua missão sem se furtar ao enfrentamento das barreiras que se erguem tentando coibir sua atuação. Por esse e outros motivos a Aliança Nacional LGBTI+ manifesta seu total e irrestrito apoio à Suprema Corte da Justiça Brasileira, parabenizando-a por sua atuação imparcial e coerente quanto aos preceitos fundamentais constitucionais e respeito aos Direitos Humanos.
18 de setembro de 2023
Toni Reis
Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+
Gregory Rodrigues Roque de Souza
Coordenador de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+
Luciano Blasius
Coordenador de Segurança Pública da Aliança Nacional LGBTI+
Gabriel Dil
OAB/RS 111.168
Coordenador Jurídico Adjunto da Aliança Nacional LGBTI+
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Sobre a Aliança Nacional LGBTI+ – A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com coordenações de representação em todas as 27 Unidades da Federação e também em mais de 300 municípios brasileiros. Possui 57 áreas temáticas e específicas de discussão e atuação. Tem como missão a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e de outras orientações sexuais e identidades e expressões de gênero (LGBTI+), através de parcerias com pessoas físicas e jurídicas. A Aliança é colaboradora do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. É pluripartidária e atualmente tem mais de 2600 pessoas físicas afiliadas. Destas, 44% são afiliadas a partidos políticos, com representação de 30 dos 32 partidos atualmente existentes no Brasil. No momento, suas parcerias com pessoas jurídicas somam 89 ONGs, empresas e outras organizações. Em junho de 2023 ganhou status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU. http://aliancalgbti.org.br/
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