Programa repassará recursos para ações em municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados
As prefeituras que pretendem concorrer aos recursos do programa Itaipu Mais que Energia têm até sábado, dia 30 de setembro, para cadastrarem seus projetos no site. O programa disponibilizará R$ 931,5 milhões para ações nas áreas ambientais e socioeconômicas em 434 municípios dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. O objetivo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados da região.
Os projetos devem fazer parte de um dos quatro eixos: saneamento ambiental; energias renováveis; manejo integrado de água e solo; e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Os municípios podem cadastrar até três propostas, sendo uma de obras sociais e duas para ações de manejo de água e solo, saneamento ambiental e energias renováveis.
O limite de recursos por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para obras sociais. A Binacional fará o investimento mediante uma contrapartida dos municípios, que poderá variar de acordo com a arrecadação. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que investir 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões, e 15% para aqueles com arrecadação superior a R$ 100 milhões.
Todo o processo de inscrição é feito online, pelo site https://www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia e não há necessidade de intermediários. A Itaipu, inclusive, faz um alerta para os municípios nesse sentido. “É um processo muito simples e, caso haja dúvidas, temos uma equipe preparada e disposta a ajudar os municípios. Não se deve contratar nenhum serviço para isso”, destaca o diretor-geral brasileiro, Enio Verri.
Nas últimas semanas, técnicos da empresa têm acompanhado as propostas cadastradas para, em caso de inconsistência, já fazer o contato com os proponentes para as devidas correções. “Há casos de digitação incorreta ou algum preenchimento errado. Temos feito um trabalho de verificação para garantir que não haja perda de projetos por falhas no cadastro”, explica o diretor de Coordenação da Binacional, Carlos Carboni. A Diretoria de Coordenação é a área responsável pelo programa.
Depois de castrados, os projetos passarão pela validação das áreas técnicas e, se implementados, terão os recursos recebidos via Caixa Econômica Federal (CEF). Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
“É um processo transparente e voltado a todos os municípios, independentemente do partido que administra a prefeitura. Não tem apadrinhamento, não tem negociação. Todos os projetos técnicos serão avaliados e, se adequados ao escopo e dentro do orçamento, serão atendidos”, destaca Verri.
Até a última sexta-feira (22) já tinham sido cadastradas 485 propostas de 256 municípios diferentes, com todos os eixos devidamente contemplados. A estimativa é que sejam recebidos projetos de todos os 434 municípios da área de abrangência do programa.
Sobre o programa
O investimento nos eixos de ação do Itaipu Mais que Energia faz parte da missão da empresa desde 2005, quando foi publicada a Nota Reversal n° 1, uma espécie de decreto presidencial dos países aos quais a usina pertence. O documento determinou que a Binacional deve: “Gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, contribuindo com o desenvolvimento sustentável no Brasil e no Paraguai.”
Isso porque, ao longo de sua história, a Itaipu enfrentou desafios na área do planejamento territorial. Problemas como poluição das águas e assoreamento dos rios e do reservatório, ocasionados pelo uso e ocupação do solo desordenado, demandaram ações da empresa para minimizar o acúmulo de sedimentos e, consequentemente, aumentar a vida útil da usina.
Com o passar dos anos, novos estudos foram sendo feitos para entender todo o impacto no reservatório, seja pelas bacias hidrográficas, seja pela interferência nas florestas e lençóis freáticos. Assim, percebeu-se que é preciso interferência direta da Binacional para auxiliar em ações de preservação ambiental que garantam uma diminuição dos efeitos climáticos e, com isso, promover segurança hídrica.
“Nossos ecossistemas regionais são interligados, por isso precisamos promover uma estabilidade climática que auxilie na estabilidade do regime de chuvas e diminua os eventos extremos. Não adianta chover muito de forma concentrada. Para o reservatório, é necessário ter água na medida certa o ano todo”, aponta Carboni.
Segundo ele, investir em todos os municípios do estado do Paraná e em uma área maior do Mato Grosso do Sul é um dar um passo importante para preservação de nascentes, cuidado com áreas verdes importantes para o ecossistema que direta ou indiretamente afetará o reservatório de Itaipu.
Dessa forma, a Itaipu, ao ampliar sua abrangência territorial, fortalece ações conservacionistas de manejo de água e solo, de recuperação de nascentes e áreas de preservação, bem como adota medidas de impacto no saneamento e no manejo de resíduos sólidos, com a finalidade de atender os segmentos mais vulneráveis da população.
Para Enio Verri, além do benefício direto há ainda outro fator importante a ser anotado, que é o exemplo dado pela empresa para o restante do país e do mundo. “Queremos mostrar que é possível investir no meio ambiente e nas pessoas, seja pela educação, pela ciência, segurança alimentar, infraestrutura, ou de tantas outras formas. É importante que a Itaipu inspire outras empresas a investirem na segurança climática, algo que passa diretamente pelo investimento na sociedade e nos municípios”, finaliza.
