Setores progressistas denunciam condições desiguais na eleição deste domingo e veem influência de igrejas na disputa
Neste domingo, dia 1° de outubro, acontece a eleição ao Conselho Tutelar em todo o Brasil. O pleito é marcado pelo clima acirrado entre alas mais à esquerda e à direita e mobiliza partidos políticos, igrejas e diferentes setores da sociedade.
No Paraná, são 423 Conselhos Tutelares, distribuídos nos 399 municípios paranaenses. Em Curitiba, serão eleitos candidatos em 10 regiões (confira abaixo). Todos os eleitores em dia com a Justiça Eleitoral podem participar do processo e votar.
O PT (Partido dos Trabalhadores) convocou a militância para participar da eleição e destacou a importância de votar em conselheiros progressistas para garantir os direitos das crianças assegurados pela ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Vamos escolher os Conselheiros e Conselheiras Tutelares que vão atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos”, postou o partido nas redes sociais.
Em grupos de Whatsapp tanto conservadores quanto progressistas, circulam nomes de candidatos que representam cada um dos campos de disputa.
Candidatos da esquerda, no entanto, têm denunciado que enfrentam oposição de setores ligados à direita e que algumas igrejas evangélicas estariam apoiando candidatos conservadores e oferecendo condições desiguais para a disputa.
Uma candidata de Curitiba que falou com o Revérbero sob a condição de anonimato – uma vez que o edital da disputa limita a presença de candidatos na imprensa – afirmou que há igrejas que estão organizando ônibus para levar pessoas para votarem em candidatos da direita. “Algumas igrejas estão se programando para levar os fiéis em ônibus. É uma coisa absurda e não é a primeira que acontece”, afirma a candidata.
Ele ainda destacou que é importante eleger candidatos progressistas para que o ECA seja respeitado, sem criminalizar a pobreza, a religião e orientações sexuais. “É importante as pessoas irem votar. Muitos setores públicos de Curitiba têm interesse em que as pessoas não votem”.
Outra candidata progressista de Curitiba criticou o fato de os locais de votação ficarem longe da periferia – justamente o público que mais necessita do apoio do órgão. “Quem mais usa o Conselho Tutelar é a periferia e o povo pobre, porém, as escolas disponibilizadas para votação estão longe desses lugares. Quem da periferia está com dinheiro para sair de casa e votar? Temos que contar com os movimentos sociais e quem têm condições de ir e votar em conselheiros progressistas”.
Eleição
A eleição deste domingo definirá os novos conselheiros tutelares que assumem os cargos para a gestão 2024-2027 em todo o país. São pessoas da comunidade que se propõe a atuar na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e que são escolhidas para a função por meio de voto.
A eleição é realizada em todos os Municípios e organizada pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná. Para votar, basta comparecer ao local de votação indicado na cidade em que é eleitor e apresentar um documento de identificação com foto e o título de eleitor. A relação de candidatos e dos locais de votação deve ser informada pelas gestões municipais, pelos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente em cada cidade. A campanha eleitoral está em andamento e no dia da votação – 1º de outubro – valem as mesmas regras das eleições para cargos políticos em geral: proibição de boca de urna, de compra de votos, de derrame de santinhos, entre outros ilícitos.
O Ministério Público do Paraná acompanha o processo eleitoral por meio das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente distribuídas em todas as comarcas do estado, atuando na fiscalização das eleições. Qualquer notícia de ilegalidade relacionada ao pleito deve ser noticiada aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e ao MPPR (nas Promotorias de Justiça distribuídas em todas as comarcas do estado ou na Ouvidoria-Geral da instituição).
Rede de proteção
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que tem a função de cuidar dos direitos de crianças e adolescentes, sendo um dos principais canais entre a população e as autoridades públicas, dentro da rede de proteção da infância e juventude. São os conselheiros tutelares que recebem notícias gerais de violações contra direitos de crianças e adolescentes, como pedidos por vagas em creche, denúncias de falta de atendimento a alunos com deficiência, informações sobre alunos que apresentam quadro recorrente de faltas nas escolas (o que pode indicar casos de negligência familiar), além de situações específicas de maus-tratos e violência contra o público infantojuvenil. Os conselheiros tutelares recebem essas informações, fazem a apuração e os devidos encaminhamentos aps órgãos responsáveis, de acordo com a situação reportada. Eles ainda devem ter dedicação exclusiva ao cargo e são remunerados (em Curitiba, por exemplo, o salário de um conselheiro tutelar é de R$ 5.961,02).
Onde e em quem votar
Para buscar informações sobre candidatos e locais de votação acesse aqui a relação de Conselhos Tutelares distribuídos em todo o estado, encaminhada pela Coordenação da Política da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, e aqui informações específicas sobre a eleição em Curitiba.
Denuncie
Notícias de irregularidades nas eleições devem ser levadas aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e ao Ministério Público do Paraná (por meio da Ouvidoria-Geral do MPPR e das Promotorias de Justiça em todo o estado).
Confira os locais para votação em Curitiba
Endereços para votação
Regional Bairro Novo
CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho
Rua Pastor Waldomiro Bileski, 71 – Sítio Cercado
Regional Boa Vista
Escola Municipal Ricardo Krieger
Rua Maria Geronasso do Rosário, 259 – Boa Vista
Regional Boqueirão
Escola Nossa Senhora do Carmo
Rua Carlos de Laet, 4.130 – Boqueirão
Regional Cajuru
Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva
Rua Emilio Bertolini, 44 – Cajuru
Regional CIC
Escola Municipal N. Sra. da Luz dos Pinhais
Rua Davi Xavier da Silva, 841 – Vila N. Sra. da Luz
Regional Matriz
Escola Municipal Professor Brandão
Rua João Gualberto, 953 – Alto da Glória
Regional Pinheirinho
Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade Vieira
Rua Leon Nicolas, s/nº – Pinheirinho
Regional Portão
Escola Municipal Papa João XXIII
Rua Itacolomi, 700 – Portão
Regional Santa Felicidade
Escola Municipal dos Vinhedos
Rua Zem Bertapelle, 55 – Santa Felicidade
Regional Tatuquara
Escola Municipal Maria Ienkot Zeglin
Rua Pres. João Goulart, 1.605 – Tatuquara
