Líder o bloco PT/PDT na Assembleia Legislativa (Alep), deputado Professor Lemos (PT) usou a tribuna na segunda-feira (2/10) para enaltecer as medidas adotadas pelo governo federal para auxiliar os produtores de leite no enfrentamento da crise econômica que atinge o setor. Pelo terceiro mês consecutivo, o preço do leite pago ao produtor teve queda devido à uma série de fatores, entre eles, o crescimento das importações. Lemos pediu unidade para o enfrentamento da crise e destacou a importância da cadeia do leite no estado e no país.
“É muito importante proteger os produtores e produtoras de leite do nosso estado e do nosso país que passam por uma crise econômica. Precisamos de unidade para que, juntos, adotemos medidas para proteger a bacia leiteira brasileira. O governo federal está trabalhando e já anunciou inúmeras medidas importantes para auxiliar os produtores e produtoras”.
Lemos ressaltou que os ministros Paulo Teixeira (Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, realizaram uma reunião para anunciar a compra de R$100 milhões em leite em pó. A ação faz parte da série de medidas que o Governo Federal está adotando para ampliar a cadeia produtiva de laticínios no Brasil.
“A compra do leite em pó através do Programa de Aquisição de Alimentos vai reduzir os estoques e distribuir o produto gratuitamente para as famílias de baixa renda. A ação faz parte da série de medidas que o governo Lula está adotando para a superação dessa crise. Por isso, gostaria de pedir aos produtores que fiquem atentos para a chamada pública que será aberta em 10 de outubro”.
Outra medida anunciada e que está em fase de análise, é o aumento dos impostos para a importação do leite a fim de fortalecer a produção nacional.
“O percentual do imposto para importar já foi elevado. Além do leite in natura, 29 derivados já foram taxados, mas o governo estuda ampliar essa taxação num percentual maior. Nos últimos três meses com a taxação e as medidas que já foram tomadas, já houve uma redução de 25% na importação do leite. Mas nós precisamos reduzir a importação ainda mais porque nós produzimos leite, inclusive, para exportar”.
A parlamentar citou ainda que está em curso uma proposta para anistiar as dívidas de produtores contraídas quando o leite “estava em alta” e o preço dos insumos condizente com o momento da comercialização.
“Essa proposta que está em curso poderia ser chamada de “Desenrola no Campo””. É mais uma demonstração de que o fortalecimento da produção de leite no Brasil está na lista de prioridades do Governo Federal. Nos próximos dias também deve chegar à casa Civil a chamada subvenção aos produtores de leite. A proposta é criar um preço de referência para o leite. Ou seja, toda vez que o produtor não alcançar o preço de referência, ele será protegido com recurso destinado diretamente ao produtor, evitando assim, o prejuízo no exercício desta tarefa tão importante que é produzir leite no Brasil.
Programa Mais Leite Saudável
Além de destacar a importância da fiscalização nas fronteiras para evitar a entrada de leite comercializado de forma ilegal no país, Lemos ressaltou que o governo federal estuda uma reformulação do Programa Mais Leite Saudável – PMLS para fortalecer a produção.
O Programa Mais Leite Saudável – PMLS, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, permite agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes, utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.
“Faço um apelo para os produtores e produtoras que não desistam. Nós vamos continuar atuando para que essa crise seja superada o mais breve possível”.
