Os deputados estaduais aprovaram um pacote de ações com que pretende incentivar o turismo e melhorar a infraestrutura turística no Paraná. Os três projetos de lei do Governo criam os programas Paraná+Viagem, Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é ampliar a participação dos 399 municípios no turismo, modernizar a infraestrutura e viabilizar o acesso da população vulnerável a espaços turísticos.
As propostas tramitaram em regime de urgência e integraram a pauta das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta segunda-feira (7). A Oposição apoiou o pacote de medidas, mas apresentou uma emenda em relação a uma delas.
“O governo está instituindo esse programa amplo com o objetivo de proporcionar, principalmente para as pessoas da melhor idade, a possibilidade de poderem viajar pelo interior do Paraná, conhecendo os pontos turísticos do Estado a custo zero. É uma parceria que o governo fez com as empresas de transporte e, portanto, a Assembleia aprova como forma de promover o turismo e beneficiar a população”, salientou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
O Paraná+Viagem, previsto no projeto de lei 437/2023, visa o incentivo ao turismo regional e a inclusão social, ampliando o consumo interno e fomentando a qualificação dos produtos paranaenses, impulsionando a economia de forma integrada, sustentável e responsável. Para isso, prevê o repasse de recursos para os municípios para promover viagens rodoviárias para parcelas da população paranaense que têm menos oportunidade de viajar.
Segundo o texto, as regras serão estabelecidas por regulamentação da Secretaria de Estado de Turismo (Setu), mas os recursos poderão ser utilizados apenas para pagamento de transporte, alimentação, hospedagem e guia de turismo para viabilização de viagens, podendo ainda serem concebidos para o fluxo regional nas 19 Regiões Turísticas do Paraná. Aprovada em primeira discussão, a iniciativa recebeu emenda e retorna à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Neste projeto, o deputado Requião Filho apresentou um substitutivo, assinado por outros membros da Oposição, prevendo que o recurso previsto será repassado ao Paraná Mais Viagem após deliberação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.
Já as outras duas propostas avançaram em dois turnos. O projeto 436/2023 trata do Paraná+Eventos e objetiva auxiliar os municípios na atração e execução de eventos regionais, viabilizando recursos para aquisição de estrutura, equipamentos ou contratação de pessoal, propiciando o desenvolvimento local nos diversos setores da economia.
“Fomentar a realização de eventos regionais, gerando fluxo turístico e incrementando a economia local; além de proporcionar a oferta de lazer e entretenimento que valorize a cultura local e possibilite o intercâmbio entre diferentes regiões do Estado”, explica o texto.
Por fim, o Paraná Turismo+Infra, definido no projeto de lei 438/2023, pretender qualificar o ambiente turístico dos municípios por meio da implementação de infraestrutura, consolidação de rotas e revitalização de espaços, e também aumentar e qualificar a capacidade instalada para atendimento do fluxo turístico; além de interconectar produtos turísticos.
