Os apagões recentes em São Paulo que deixaram milhares de pessoas sem energia elétrica durante vários dias revelam o que pode ser o futuro do setor elétrico no Paraná, após a privatização da Copel. O alerta é do SENGE (Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná).
Em São Paulo, o setor foi privatizado há anos e as consequências têm sido danosas à população.
De acordo com o SENGE, apagões frequentes e encarecimento da tarifa são consequências óbvias das privatizações do setor elétrico brasileiro. Elas resultam de uma política voltada para a maximização do lucro e redução de custos e investimentos, afirma o sindicato.
Essas são algumas reflexões apresentadas ao longo de quase duas horas de conversa híbrida de estudantes do IFPR de Paranavaí com especialistas. Ainda entre os destaques estão a constatação que grandes países não privatizam sua rede hidroelétrica e nem adotam modelo de corporation que reduz a participação do estado em decisões de interesse público como o Brasil está fazendo.
O debate abordou, principalmente, os casos Enel, Copel e Eletrobrás. Empresas que pertenciam ao controle público e foram privatizadas ou transformadas em corporação. Participaram da discussão com os jovens o deputado Estadual Arilson Chiorato, presidente da Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas, o engenheiro Roberto D’Araújo do Instituto Ilumina; o advogado Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto, o engenheiro Leandro Grassmann, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, e a copeliana e influencer Isis Passos.
Para o deputado Arilson Chiorato, o Paraná vive um momento triste em que se privatizou a internet, a luz e vai ser privatizada a água por meio da PPP. Rodovia, ferrovia e Porto também foram privatizados. Ele questiona o que sobra para o interesse público administrar. “O apagão tinha sido apagado da história e agora voltou. Vai ser uma realidade do povo paranaense com a privatização”.
Já a copeliana Isis Passos considera “um paradoxo a gente pensar que com tanta tecnologia a gente veja um retrocesso no fornecimento de energia para as pessoas com esse cenário de apagões”.
Apagão é previsível
Os apagões e encarecimento da tarifa não são obra do acaso, como querem fazer parecer alguns governantes e os gestores das empresas privatizadas. Para o Mestre em Sistemas de Potência, o engenheiro, Roberto D’Araujo, é reflexo de uma visão neoliberal em que o próprio estado financia a perda de controle de recursos naturais e estratégicos.
“Estamos passando um vexame. Em um clube restrito de produtores de energia hidroelétrica, apenas o Brasil está privatizando. Canadá, EUA, Suécia, Noruega, Rússia e China mantém públicas a energia. Ao longo das décadas, o BNDES atuou e financiou para privatizar as empresas brasileiras”, disse o especialista, que completa: “foi justamente no período de privatização que pararam os investimentos. O capital prefere comprar usinas prontas”
Segundo o especialista, além de privatizar empresas públicas, o Brasil falha e muito na fiscalização das concessões. O apagão em São Paulo, portanto, é reflexo da falta de investimentos da Enel, concessionária que administra o fornecimento de energia na Grande Capital, e da incapacidade da ANEEL em fiscalizar.
“Não conheço nenhum carro da Enel fiscalizando a rede. É só olhar a confusão dos postes. Eu fiquei impressionado com o presidente da Enel Max Xavier Lins culpando as árvores. Não fizeram a poda de árvores. Há também omissão da ANEEL”. Segundo o professor, a FERC, a agência reguladora dos EUA, tem o triplo de funcionários. Ou seja, não é “Estado Mínimo”.
Paraná terá apagões no futuro?
Desde o início da privatização da Copel, os sindicatos têm alertado sobre o previsível futuro: piora na qualidade do atendimento, encarecimento da tarifa, demissões e aumento do lucro. É o alerta que o presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann, faz para a empresa que foi transformada em corporação.
“Os 441 milhões de lucro no terceiro trimestre, coincidência ou não, é o mesmo valor que será utilizado para pagar o PDV. O negócio um e dois dessa gente é o lucro. A Copel resolveu dar lucro só para o mercado, tirando dinheiro da população paranaense e jogar na mãos dos acionistas”, comentou.
Reversão da privatização
Para o advogado Claudio Souza Neto, é possível reverter privatizações. Ele participou da palestra virtualmente de Brasília, onde analisa o Caso Eletrobrás. Ele comentou porque o Governo Federal está questionando judicialmente o modelo de Corporation.
“Esse modelo utilizado na Europa era para que empresas estratégicas não fossem assumidas por grupos privados. Na Eletrobrás, o que se fez foi o inverso. Limitaram a participação do governo para que não pudesse exercer poder de voto e veto”.
Neste formato tupiniquim, grupos privados assumem o controle de companhias sem comprar a quantidade necessária de ações para se tornar majoritário. “Na Eletrobras, o Governo tem 43% das ações, mas só pode usar votar o equivalente a 10% das ações. Por isso, a União questiona a legalidade do modelo”, esclareceu.