A tragédia no Rio Grande do Sul provocada pelas chuvas tem movimentado debates na Assembleia Legislativa do Paraná. A Oposição tenta ligar o sinal de alerta nas autoridades paranaenses em relação à necessidade de medidas preventivas.
Entre as ações discutidas, está a criação do Código Estadual para Emergência Climática e Defesa Civil, o Plano de Segurança de Barragens e projeto que institui o estado de Emergência Climática no Paraná.
Através da criação do Código Estadual, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) busca priorizar a tramitação de projetos que visam a prevenção de desastres naturais, proteção ambiental e também legislação focada em soluções rápidas para situações de emergência.
“Assim como foi feito com o Código do Consumidor, do Autismo e em Defesa da Mulher, a proposta é reunir todas as leis e projetos relacionados a eventos climáticos e discuti-los. O papel do Legislativo, neste caso, é criar políticas públicas para amenizar a gravidade de acontecimentos extremos”, pontuou.
O Plano de Barragens, proposto por Requião Filho, é um dos projetos que estão parados na casa. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, até hoje, pouco se sabe sobre as condições da maioria delas e se oferecem risco a população. Em novembro de 2022, as rodovias do estado sofreram com fortes chuvas e houve vários bloqueios, sentido litoral, nas BRs 277 e 376. O parlamentar então alertou para a urgência do Projeto e para a criação de um Departamento de Mapeamento de Riscos Geológicos.
“O que ocorreu no Norte Pioneiro não pode se repetir. Foram estragos materiais que afetaram em cheio a Vila São Pedro, a Vila União, o Jardim Primavera e a região do Bela Vista. Mas poderia ter sido muito pior, porque sabemos que existem outras barragens – até maiores, na cidade, que precisam ser monitoradas. Uma calamidade que poderia ter sido evitada”, acrescentou.
Outro projeto voltado à prevenção estabelece o estado de emergência climática no estado. De acordo com o autor, deputado Goura Nataraj, a tragédia que está acontecendo no Rio Grande do Sul, infelizmente, era um desastre anunciado. “Há anos especialistas e pesquisadores alertam para a falta de planejamento público para a contenção destas inundações. Por isso, não podemos esperar que os desastres voltem a ocorrer para garantir que o @governoparana se prepare para diminuir seus danos e salvar vidas. Precisamos levar a sério e inserir no orçamento público a preparação para os danos climáticos”.
Na sessão desta segunda-feira, dia 13, o deputado estadual Ney Leprovst se manifestou sobre o assunto e cobrou medidas da prefeitura de Curitiba
Código Estadual
A iniciativa, de acordo com o parlamentar, é uma maneira também de dar agilidade ao Governo, desburocratizando medidas para promover soluções rápidas. “O momento é, em primeiro lugar, de solidariedade ao Rio Grande do Sul, mas também de alerta. Ninguém está imune a eventos climáticos extremos, por isso, precisamos pautar esse assunto, discutir os projetos e uma legislação específica”, sugeriu. A proposta foi bem recebida pelo presidente da Casa, Ademar Traiano, que sinalizou de forma positiva.
Uma resposta
Estas enchentes são descansos políticos ex quando chega perto das eleições o político que está no poder para se reeleger eles despra a fazer asfalto e casadas mas se esquecem de tirar os entulhos das galerias de escoto ; e da primeira chuva que vem a água transborda e calsa enchentes.