O deputado Zeca Dirceu destacou nesta quarta-feira, 16, a “forte participação” da Itaipu Binacional nas ações do governo Lula (PT) em apoio ao trabalho de catadores de materiais recicláveis no Brasil. No último dia 10, o presidente Lula anunciou R$ 425 milhões para os programas que atendem os catadores e no sábado, 13, o Ministério das Cidades publicou edital prevendo R$ 11,2 milhões para projetos de cooperativas e associações que trabalham materiais reutilizáveis e recicláveis.
“A Itaipu tem um programa de referência nacional em apoio aos catadores que, em primeiro momento, atendeu as cidades do oeste e hoje se estendeu pelo Paraná e parte do Mato Grosso do Sul. Esse programa inclui a construção de centrais de reciclagem, compra de caminhões e equipamentos (esteiras e prensas) e fornecimento de uniformes (jaleco, calça, bota e camiseta) e EPIs (luvas, máscaras, óculos de proteção, capacetes)”, disse Zeca Dirceu,
Dos R$ 425 milhões anunciados por Lula, R$ 278,3 milhões são recursos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da Itaipu Binacional. O apoio aos catadores foi implantado ainda no governo para atender os trabalhadores nas cidades do oeste e hoje, pelo programa Mais que Energia, alcança 170 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Centrais
Dos recursos da binacional, R$ 118,6 milhões serão usados na construção e reforma de 50 novas Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs); R$ 16,7 milhões para formação continuada e assistência técnica; e R$ 143 milhões para equipamentos, veículos e infraestrutura. As parcerias envolvem ainda o PTI (Parque Tecnológico Itaipu), a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar).
“Foz do Iguaçu, por exemplo, recebe apoio da Itaipu, tem nove unidades de recicláveis construídas em cinco grandes regiões da cidade e com todo suporte aos catadores que organizaram em cooperativas e que agora a renda familiar saltou de R$ 500 até R$ 3 mil por mês. Foz também é uma das primeiras cidades a implantar a coleta seletiva em área urbana”, disse Zeca Dirceu ao apontar que o programa da Itaipu pode alcançar 4,5 mil novas ocupações ligadas à reciclagem
Seleção
Já as cooperativas e associações que pretendem acessar os recursos previstos na portaria do Ministério das Cidades têm até 12 de agosto para apresentarem as propostas. O chamamento vai selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos de R$ 11,2 milhões para o ano de 2024 serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, e o resultado final será homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Cada cooperativa ou associação pode apresentar apenas uma proposta cada. Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços.
