O governo federal abriu a “caixa-preta” das isenções fiscais e mostrou o quanto o setor de comunicação tem sido beneficiado pelas desonerações.
Conforme levantamento da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o grupo Globo lidera as isenções fiscais no setor. Só de janeiro a agosto deste ano deixou de pagar R$ 173 milhões de desoneração de INSS.
O valor, conforme a Fenaj, equivale a 35,74% de todas as isenções fiscais dessa natureza de mídia neste ano entre 766 empresas beneficiadas. “É o plim-plim da isenção do Bolsa Empresário”, diz a entidade.
É a primeira vez na história que o governo divulga a lista de todas as empresas que recebem benefícios fiscais. São mais de 55 mil em diferentes setores.
O levantamento só foi possível porque em 13 de novembro de 2024, a Receita Federal divulgou, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma lista completa de empresas que tiveram benefícios fiscais em 2024. O total de janeiro a agosto foi de R$ 97,7 bilhões.
Depois da Globo, lideram a lista de beneficiados Record (R$ 39,7 milhões), Folha-UOL (R$ 39,3 milhões), SBT (R$ 19 milhões), Grupo Estado (R$ 16 milhões) e Grupo RBS (R$ 11 milhões).
Nesses oito meses o setor deixou de pagar quase R$ 500 milhões ao INSS, isenção que começou em 2011 e vai terminar gradualmente até 2027.
“E os super-ricos ainda querem cortes no Benefício de Proteção Continuada (BPC), no Bolsa Família e em áreas sociais que socorrem os mais pobres”, afirma a Fenaj.
Desde o início do mandato, o governo Lula tenta acabar com as desonerações fiscais, mas enfrentou resistência no Congresso. Depois de muita negociação, o governo conseguiu em setembro pôr fim ao benefício: só que de maneira gradual. “Quem deve ser beneficiado é o povo com justiça tributária e social”, afirma a Federação.
➡️ Neste link estão todas as empresas de mídia com isenções fiscais https://bit.ly/midiaisenta
