O deputado estadual Requião Filho (PDT) apresentou nesta quarta-feira (11) a plataforma ICMS Zero, iniciativa voltada à mobilização em torno da proposta de zerar o ICMS sobre mercadorias e serviços comercializados por micro e pequenas empresas no Paraná. O site icmszero.com.br foi criado como instrumento de adesão pública e de fortalecimento do debate sobre a redução da carga tributária para pequenos empreendimentos no estado.
A proposta parte do entendimento de que o poder público deve atuar de forma mais próxima de quem empreende, gera renda e movimenta a economia local. Segundo o parlamentar, a intenção é estimular o crescimento dos pequenos negócios, setor que concentra a maior parte da geração de empregos no país.
“Nós acreditamos que é preciso investir e acreditar em quem realmente gera empregos aqui no Paraná. Sabemos que a redução de impostos gera mais empregos, contribuindo para o desenvolvimento das empresas, que passam a produzir e crescer mais. Estamos falando de comércios e empreendimentos que conhecem o seu cliente pelo nome, que atendem a sua cidade e o seu bairro. Temos que valorizar o que é do povo paranaense”, afirma Requião Filho.
Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que micro e pequenas empresas responderam por 80% dos empregos gerados no Brasil em 2025, com mais de 1,2 milhão de vagas formais abertas ao longo do ano.
Para Requião Filho, esse peso na economia precisa se refletir também nas decisões adotadas pelo estado. Ele lembra que, nos últimos anos, o Paraná concedeu R$ 132 bilhões em incentivos fiscais a grandes empresas e multinacionais, enquanto pequenos empreendedores seguem enfrentando obstáculos cotidianos para manter e expandir seus negócios.
“De cada dez empregos no Paraná, pelo menos sete são gerados por pequenas e microempresas. Abrir mão desse ICMS teria impacto próximo de 2% na arrecadação do Estado, mas poderia gerar um grande estímulo para o emprego e a renda”, diz.
Na avaliação do deputado, a redução do imposto pode gerar um efeito positivo em cadeia: aliviar custos para pequenos negócios, ampliar a capacidade de contratação e fortalecer a circulação de renda nas economias locais.
