Em meio ao aumento recente no preço dos combustíveis em diferentes regiões do país, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) afirma que as medidas adotadas pelo governo federal têm buscado conter os impactos ao consumidor e volta a defender maior presença do Estado no setor energético, incluindo a retomada do controle público da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora.
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná e presidente estadual do PT, Arilson também voltou a cobrar providências do governo Ratinho Junior para enfrentar os preços praticados no estado, especialmente no campo da fiscalização.
Segundo o parlamentar, uma das iniciativas recentes do governo federal foi a mobilização coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, após a zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel. A operação reúne mais de cem Procons estaduais e municipais em uma força-tarefa nacional para levantamento de preços em aproximadamente 19 mil postos distribuídos por 459 municípios, com foco em identificar distorções e eventuais práticas abusivas.
“Desde o início dessa crise, o governo do presidente Lula tem adotado medidas concretas para conter a escalada dos combustíveis. No Paraná, porém, o governo estadual segue sem iniciativa proporcional ao problema”, afirma Arilson.
Para o deputado, a atuação conjunta entre órgãos de defesa do consumidor e instâncias de investigação é necessária para evitar aumentos injustificados. “É fundamental agir com rigor quando há indícios de repasse indevido ou especulação. O consumidor não pode ser penalizado por distorções do mercado”, sustenta.
Outro ponto destacado por Arilson é a articulação conduzida pelo ministro Fernando Haddad junto aos estados para rever a incidência do ICMS sobre combustíveis no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. A discussão busca aliviar a pressão sobre os preços sem comprometer a arrecadação estadual.
Na avaliação do parlamentar, o conjunto de medidas em curso revela esforço institucional para reduzir preços, mas também reforça a necessidade de instrumentos permanentes de regulação pública no setor.
BR Distribuidora
Dentro desse debate, Arilson volta a defender a reestatização da antiga BR Distribuidora, hoje Vibra, pauta que vem sendo sustentada por setores do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional.
“A distribuição de combustíveis é estratégica demais para ficar totalmente submetida à lógica do mercado. É preciso garantir soberania energética e proteger a população de oscilações abusivas”, argumenta.
O deputado cita ainda que parte das desonerações federais recentes não chegou integralmente às bombas. Entre as medidas anunciadas pelo governo federal está a zeragem das alíquotas sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro, além de subsídio no mesmo valor para produtores e importadores — o que poderia representar redução total de até R$ 0,64 ao consumidor final.
“Há setores em que o interesse público precisa prevalecer sobre a lógica exclusiva do lucro”, conclui.
Pedido de apuração
Nesta semana, Arilson encaminhou expediente ao Ministério Público do Paraná, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e ao Procon Paraná solicitando investigação sobre possíveis abusos nos preços praticados por postos de combustíveis no Paraná, além do reforço das ações de fiscalização.
