Membro da Comissão da Educação na Câmara, o deputado Zeca Dirceu disse nesta quarta-feira, 15, em live com estudantes universitários que a educação pública no país deu um salto qualitativo e 2023 já pode ser considerado o melhor ano de um setor prioritário do governo do presidente Lula. “A primeira ação foi a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais que não tinham mais recursos para pagamento de despesas básicas como água e luz”, disse.
“O orçamento das universidades foi recomposto em 2023 em mais R$ 2,4 bilhões e para 2024, pretendemos que esse dinheiro se mantenha, o que vai elevar o orçamento de R$ 6 bilhões para R$ 8,5 bilhões. A proposta é de recuperar o orçamento e chegarmos aos R$ 12 bilhões de 2015”, destacou o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Além de recomposição orçamentária que permitiu às universidades e institutos a retomar as bolsas auxílios, obras e outros investimentos, Zeca Dirceu destaca o aumento das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e pesquisa, a renegociação do Fies, a ampliação da lei de cotas, a proposta da bolsa poupança aos estudantes do ensino médio. “Aliás a proposta anterior do novo ensino médio, por pressão dos estudantes, foi arquivada e voltou uma nova com mais qualidade”, disse Zeca Dirceu.
“Com Lula, a educação voltou a ser ser prioridade e debatida democraticamente. Um exemplo foi a convocação extraordinária da Conferência Nacional de Educação (CONAE) neste mês, que está ouvindo profissionais da educação de todo o país e se encerra em janeiro de 2024, apresentando diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e para a consolidação do Sistema Nacional de Educação(SNE). O deputado também explicou que após a suspensão do cronograma de implantação do Novo Ensino Médio, o MEC abriu canais de escuta para colher proposições junto aos profissionais da educação, entidades de classe, pais e estudantes sobre aspectos do Novo Ensino Médio e outros assuntos, que farão a educação pública avançar.
Desenrola da Educação
O deputado disse ainda que tem recebido várias mensagens e emails parabenizando o governo Lula pelo “desenrola da educação”. “Há relatos na imprensa, nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e em vídeos no tik-tok, as pessoas que já se formaram exaltando o programa. O último que tenho, a Caixa Econômica Federal já repactuou 2,3 bilhões em dívidas com descontos de R$ 1,9 bilhão. Junto com o Banco do Brasil, desde o dia 1º de novembro, 45 mil estudantes solicitaram a renegociação”, disse.
“É uma felicidade sem tamanho, emociona muito e mostra a importância da política quando ela tem o compromisso em apresentar soluções e alternativas aos problemas que enfrentamos. Como diz o presidente Lula, o importante é estudar, se formar, é uma conquista de cidadania”, completou.
Zeca Dirceu apontou ainda a retomada das obras das escolas, creches e quadras cobertas que estavam paralisadas ou abandonadas pelo governo anterior. “São mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar paralisadas, o que vai criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino. Serão investidos R$ 4 bilhões pelo MEC ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026. No Paraná, meu estado, já foram retomadas 54 obras”, disse.
Segundo o deputado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação dispõe no Novo PAC de R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à compra de ônibus para o transporte escolar e ao programa escola em tempo integral. “O governo Lula, por exemplo, aumentou em 39% o valor pago por aluno na merenda escolar, o que representa R$ 5,5 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar”.
Lei de Cotas
Outro avanço, apontado pelo deputado, é a ampliação da lei de cotas para o ingresso nas universidades públicas. “As cotas foram implantadas por Lula em 2012. Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em 2012, mais 40,6 mil estudantes ingressaram no ensino público superior. Em 2022, esse número foi de 108.616 estudantes.
A nova lei de cotas reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência; o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.
“O desafio agora é garantir que os estudantes cotistas concluam o curso superior e ainda tenham condições de aprofundar os estudos em cursos de pós-graduação como mestrado e doutorado. Ampliando os valores da bolsa permanência, por exemplo, uma legião de mestres e doutores. A cada um real que se investe no ensino superior, o retorno é de 10, 15, 20 vezes mais”, destaca o deputado.
Bolsa Poupança
Outra proposta levantada por Lula e que deve ser efetivada nos próximos meses, reitera Zeca Dirceu,é a criação da “bolsa poupança” de estímulo aos estudantes para conclusão do ensino médio. “Há ainda a avaliação de um valor mensal e um valor anual para cada série concluída. O MEC e os ministérios do Desenvolvimento Social e da Fazenda devem definir ainda este ano o valor da bolsa”, disse Zeca Dirceu.
Segundo dados do MEC, o índice de reprovação, evasão e abandono é 16% no 1º ano do ensino médio. O orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano e a proposta é de que o valor seja de R$ 1 mil por ano aos estudantes.
“Eu não poderia encerrar a conversa sem falar da Unila – a universidade federal de integração latinoamericana. A construção da sua sede em Foz do Iguaçu, que também foi abandonada, será retomada. É uma decisão do presidente Lula e que terá aporte financeiro da Itaipu Binacional. A Unila tem mais de sete mil estudantes e 29 cursos de graduação e além da sede que deve ser concluída ainda neste terceiro governo Lula, o Paraguai tem a proposta de torná-la uma universidade binacional”, completou Zeca Dirceu.
