“Para dar sustentação a um governo da propaganda, vem um aumento de imposto que vai colocar a corda no pescoço de quem gera emprego. Só é a favor de aumentar impostos quem joga contra a economia paranaense”, disse hoje (5) o deputado Requião Filho sobre o aumento do ICMS de milhares de produtos e serviços, proposto pelo governo Ratinho no Paraná.
Ontem, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa (Alep) o aumento da alíquota modal do ICMS para 19,5%. A alíquota modal é o índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado brasileiro. A proposta também prevê o aumento do ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.“Aumentar impostos é tentar cobrir um rombo de má gestão fiscal, concedida em forma de isenção de receita que pode chegar a R$ 20 bilhões, e tentar cobrir um rombo gerado pela irresponsabilidade fiscal do ex-presidente Bolsonaro, que mexeu no ICMS dos combustíveis e tirou dinheiro dos estados e municípios durante a campanha eleitoral, um movimento aplaudido pelo governador Ratinho”.
Segundo ele, a medida vai prejudicar exatamente as micro, pequenas e médias empresas, que geram oito de cada dez empregos no Estado.
“O aumento do ICMS prejudica quem gera oito de cada dez empregos deste Estado. Não tem nada a ver com reforma tributária, com o desconto ridículo de 6% sobre o IPVA mais caro do Brasil. Aumentar impostos no Paraná é fechar as portas de pequenas empresas, é judiar da indústria, é punir quem bravamente luta para manter um CNPJ aberto, pagando salário digno para seus funcionários. Com o aumento do ICMS, quem vai pagar a conta é o pequeno, micro e médio empresário”.
O deputado também exigiu transparência do governo Ratinho nas isenções fiscais. “Se estas empresas são tão boas para o Paraná, por que o governo se recusa a explicar para o próprio Tribunal de Contas quanto cada uma recebe? Me parece que se estes dados forem abertos, veremos que as isenções foram concedidas com um retorno que beira o ridículo, porque não se sustenta ao escrutínio da luz, da imprensa, desta Casa e do TCE”.
