O assédio eleitoral será tema de um seminário, na tarde de 27 de junho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. O evento, em formato híbrido, é voltado a empregadores, empregados, representantes de sindicatos laborais e patronais, advogados, acadêmicos, servidores públicos e demais interessados na temática.
As inscrições, gratuitas e limitadas (no caso das participações presenciais), podem ser feitas on-line até o dia 26 de junho. Inscrições: https://centraleventos.oab.org.br/event/904/seminario-sobre-assedio-eleitoral#schedule
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A atividade é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O evento propiciará, por meio de exposição e debates, a reflexão sobre a importância da conscientização e do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O seminário contará com aula magna proferida pelo representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano seguida de debate com representantes das instituições envolvidas.
Também será assinado acordo de cooperação técnica entre as instituições com objetivo de estabelecer medidas para prevenir o assédio eleitoral, entre elas:
- Realização de campanhas de sensibilização e conscientização da sociedade em relação à temática, estimulando a compreensão do tema e a prevenção de sua ocorrência;
- Difusão, por intermédio de múltiplos canais, de conteúdos oficiais produzidos pelas instituições;
- Encaminhamento de notícias de irregularidades ao MPT-PR para subsidiar investigações e ações judiciais para a prevenção e repressão das condutas que caracterizem assédio eleitoral no ambiente de trabalho; e
- Adoção de medidas no âmbito de atuação de cada instituição.
Assédio eleitoral em números*
No processo eleitoral de 2022, as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho aumentaram significativamente em todo o território nacional. Confira:
BRASIL
Denúncias registradas: 3.505
Empresas e instituições públicas denunciadas: 2,5 mil
Termos de ajustamento de condutas (TACs) firmados: 487
Ações judiciais ajuizadas: 93
Recomendações: 1.498
PARANÁ
Denúncias registradas: 282 (apenas 9 no 1º turno, as demais no 2º turno – até 11 de novembro)
Empresas denunciadas: 200
TACS firmados: 28
Ações Civis Públicas: 8
Ação cautelar: 1
Programação do seminário
13h30 – Mesa de autoridades;
14h30 – Assinatura do acordo de cooperação;
15h – Aula magna – Guilherme Guimarães Feliciano, representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
16h30 – Painel com representantes do MPT-PR, TRT-PR, TRE-PR, PRE-PR, MPPR, OAB-PR e UFPR;
18h – Encerramento.
Serviço
Seminário sobre Assédio Eleitoral
Data: 27 de junho (quinta-feira)
Horário: 13h30 às 18 horas
Local: auditório do TRE-PR (Rua João Parolin, 224 – Prado Velho, Curitiba/PR)
Inscrições: https://centraleventos.oab.org.br/event/904/seminario-sobre-assedio-eleitoral#schedule
*Dados do Ministério Público do Trabalho
