O ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, teve anulados todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná. A decisão, assinada na segunda-feira (28) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, inclui todas as condenações impostas pelo ex-magistrado a Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.
Na prática, a medida de Gilmar Mendes anula ainda as decisões de instâncias superiores que acabaram confirmando as condenações de Dirceu na Lava Jato.
Liderança histórica do PT, Dirceu retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado “ficha-suja”. Assim, ele pode voltar a ocupar cargos públicos e disputar eleições.
A decisão atende a um pedido da defesa para estender ao ex-ministro a decisão da 2ª Turma do STF que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula.
Gilmar Mendes criticou em sua decisão o que chamou de “confraria formada pelo ex-Juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba”. Ele diz que a operação “encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”.
