Via Oposição na Alep
Após dois anos na liderança da Oposição, o deputado Requião Filho (PT) passa o bastão para Arilson Chiorato (PT), que reassume o cargo com o compromisso de intensificar a luta contra as políticas do Governo Ratinho Jr. (PSD), consideradas prejudiciais. “É com renovado compromisso que lidero a Oposição, garantindo que as vozes dos paranaenses sejam ouvidas e respeitadas diante dos desafios impostos pelo atual governo,” destaca Arilson.
Luciana Rafagnin (PT) assume a liderança do Bloco PT-PDT, sucedendo Professor Lemos (PT), que ocupou o cargo por dois anos. Com uma trajetória marcada pela defesa dos direitos das mulheres e da agricultura familiar, Luciana entra em uma posição crucial, pronta para ampliar a unidade e a eficácia do grupo. “Minha liderança no Bloco é um passo fundamental para fortalecer nossa unidade e eficácia na promoção de políticas inclusivas e sustentáveis,” afirma Luciana. Sua liderança será essencial para impulsionar as iniciativas do Bloco na Assembleia.
Importante destacar que Ana Júlia Ribeiro (PT) e Renato Freitas (PT) assumem papéis vitais como membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais influentes da Assembleia. Ambos são conhecidos por sua defesa firme dos direitos civis e da transparência governamental. “Estamos preparados para garantir que toda legislação considerada nesta comissão respeite os princípios da justiça e da legalidade,” ressalta Ana Júlia. Renato Freitas adiciona, “Nossa presença na CCJ é garantia de que haverá um escrutínio rigoroso das propostas de lei, assegurando que os interesses públicos sejam sempre priorizados.”
Requião Filho e Goura (PDT) também assumem posições estratégicas na Mesa Diretora, ocupando, respectivamente, as 3ª e 5ª secretarias, o que reforça a influência da Oposição na governança da Casa.
Membros das comissões permanentes para 2025:
- Comissão de Constituição e Justiça: Ana Júlia (titular), Professor Lemos (suplente); Renato Freitas (titular), Arilson Chiorato (suplente)
- Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Luciana Rafagnin (titular), Professor Lemos (suplente)
- Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação e Ensino Superior: Ana Júlia (titular), Renato Freitas (suplente)
- Comissão de Cultura: Doutor Antenor (titular), Renato Freitas (suplente)
- Comissão de Defesa do Consumidor: Renato Freitas (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência: Ana Júlia (titular), Luciana Rafagnin (suplente)
- Comissão de Defesa de Direitos da Juventude: Ana Júlia (titular), Professor Lemos (suplente)
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Ana Júlia (titular), Luciana Rafagnin (suplente)
- Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania: Professor Lemos (titular), Luciana Rafagnin (suplente)
- Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais: Arilson Chiorato (titular), Doutor Antenor (suplente)
- Comissão de Educação: Professor Lemos (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Esportes: Renato Freitas (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Finanças e Tributação: Arilson Chiorato (titular), Professor Lemos (suplente)
- Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais: Ana Júlia (titular), Renato Freitas (suplente)
- Comissão de Igualdade Racial: Renato Freitas (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda: Ana Júlia (titular), Renato Freitas (suplente)
- Comissão de Minas, Energia e Água: Doutor Antenor (titular), Arilson Chiorato (suplente)
- Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação: Arilson Chiorato (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Orçamento: Professor Lemos (titular), Arilson Chiorato (suplente)
- Comissão de Redação: Professor Lemos (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos: Doutor Antenor (titular), Professor Lemos (suplente)
- Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa: Doutor Antenor (titular), Renato Freitas (suplente)
- Comissão de Saúde Pública: Arilson Chiorato (titular), Ana Júlia (suplente)
- Comissão de Segurança Pública: Doutor Antenor (titular), Renato Freitas (suplente)
- Comissão de Tomadas de Contas: Arilson Chiorato (titular), Professor Lemos (suplente)
- Comissão de Turismo: Luciana Rafagnin (titular), Doutor Antenor (suplente)
- Comissão de Mercosul e Assuntos Internacionais: Doutor Antenor (titular), Professor Lemos (suplente)
- Bloco Parlamentar Temático da Agricultura Familiar: Luciana Rafagnin (líder), com Ana Júlia, Arilson Chiorato, e Professor Lemos como membros.
Disputa intensa na eleição da CCJ
A recente eleição para a presidência da (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná culminou na controversa eleição de Ademar Traiano (PSD) na última terça-feira (10), apesar das objeções levantadas pela Bancada de Oposição. Requião Filho, Líder da Oposição, fez diversas críticas à convocação antecipada da eleição das comissões, apontando a existência de manobras para favorecimento de Traiano. “É inaceitável que uma Casa de Leis burle as regras para garantir que alguém que confessou cometer corrupção seja o presidente da principal comissão do Legislativo”, ressaltou Requião.
Como resposta a esse cenário, Renato Freitas apresentou sua candidatura à presidência, com o compromisso de reforçar a governança e a integridade da comissão. “É fundamental que a CCJ opere livre de influências corruptas e seja um bastião de justiça e legalidade,” declarou Freitas, enfatizando a necessidade de uma liderança comprometida com os valores democráticos. A eleição de Traiano, contudo, levanta questões acerca do compromisso da maioria da Casa com a transparência e a justiça no processo legislativo.
Avanços na saúde com nova legislação para Casas de Apoio
Requião Filho celebrou a aprovação, nesta semana, de sua proposta legislativa que estabelece regras de funcionamento para Casas de Apoio em todo o Paraná. Essa legislação, destinada a ampliar o acesso à saúde e assistência social dos paranaenses, é um passo significativo para melhorar o acolhimento de pacientes durante tratamentos médicos fora de suas cidades. “Estamos trabalhando para que os serviços de saúde sejam acompanhados de suporte adequado, fundamental para a recuperação e bem-estar das pessoas”, explicou Requião. A medida também visa trazer mais segurança jurídica e padrões de atendimento para essas instalações.
Lei de gestão de resíduos de Goura aprovada no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, também nesta semana, o Projeto de Lei 280/2019, de autoria do deputado Goura, que torna obrigatória a instalação de coletores de resíduos em locais de grande circulação, como universidades, escolas, hotéis e supermercados. O projeto, que modifica a Lei 15.632/2007, estabelece a separação de resíduos em três categorias: recicláveis, orgânicos (compostáveis) e rejeitos. “Este passo é crucial para avançarmos rumo a um #ParanáLixoZero e melhorar a gestão dos resíduos em todo o estado,” afirmou Goura. A medida visa não apenas enfrentar os desafios do aterro sanitário de Curitiba, que está atingindo sua capacidade máxima, mas também promover práticas de gestão ambiental responsáveis e sustentáveis.
Oposição resiste à privatização das escolas estaduais
A tentativa de privatização das escolas estaduais do Paraná através do programa ‘Parceiro da Escola’ enfrentou forte resistência da comunidade escolar e dos deputados da Bancada de Oposição. “Durante a consulta pública realizada, 88% das comunidades escolares rejeitaram claramente a proposta de privatização, um dado que reflete a vasta insatisfação com este projeto”, destacou Professor Lemos, ressaltando o desrespeito do governo às vozes das comunidades educacionais.
Ana Júlia Ribeiro reiterou essa posição e afirmou: “A resposta da consulta foi um retumbante ‘não’ à mercantilização da nossa educação. Não podemos permitir que nossas escolas sejam transformadas em negócios.”
Arilson Chiorato também comentou sobre a resposta do governo à consulta: “Apesar do claro posicionamento contrário da maioria, o governo ainda sinaliza a intenção de seguir adiante com as privatizações. É uma afronta direta à vontade popular e um ataque à nossa Educação pública.”
Promoção da agroecologia no palco global
Durante sua participação no seminário internacional sobre agroecologia em Havana, Cuba, Goura apresentou as iniciativas do Paraná que integraram práticas agrícolas sustentáveis nas políticas locais. “É essencial que lideremos pelo exemplo na adoção de práticas que promovam a sustentabilidade e enfrentem diretamente os desafios da crise climática,” destacou Goura. Ele também sublinhou a importância da colaboração internacional para desenvolver políticas eficazes que beneficiem tanto as comunidades locais quanto contribuam para metas globais de sustentabilidade.
Compromisso com a Saúde pública em Sarandi
O deputado Arilson Chiorato anunciou a liberação de R$ 2 milhões pelo Ministério da Saúde para o Hospital Metropolitano de Sarandi. Esses fundos são cruciais para o hospital, que serve a uma vasta região do estado. “Essa é uma vitória significativa para a comunidade de Sarandi e reafirma nosso compromisso de assegurar que a saúde pública seja sempre uma prioridade,” explicou Chiorato. Os recursos ajudarão a melhorar as instalações e os serviços oferecidos, assegurando melhor atendimento à população local.
Arilson Chiorato impulsiona desenvolvimento em São Jorge do Ivaí
Em uma iniciativa significativa para o desenvolvimento do interior do Paraná, o deputado Arilson Chiorato foi fundamental na articulação para a instalação de um barracão industrial em São Jorge do Ivaí. Esta ação ocorreu em uma reunião com a presença do prefeito Agnaldo Carvalho (PSD), diversos vereadores do município e o deputado Jacovós, que também representa a região. “É essencial apoiar os pequenos municípios, realçando o potencial que eles têm para contribuir significativamente para o crescimento econômico do nosso estado,” afirmou Arilson Chiorato. Esse esforço reflete o compromisso contínuo do deputado com o desenvolvimento regional e a melhoria da infraestrutura nas áreas menos urbanizadas do Paraná.
