A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) enviou um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi (PSD), solicitando o afastamento do deputado Ricardo Arruda (PL) do mandato parlamentar. O pedido ocorre após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitar uma denúncia criminal contra o parlamentar.
O documento, assinado em 16 de maio pelo presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Pereira, menciona que a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) inclui acusações graves: associação criminosa, desvio de dinheiro público e tráfico de influência. O Órgão Especial do TJ-PR acolheu a denúncia por unanimidade em setembro de 2023, tornando Arruda réu. A ação, no entanto, havia sido proposta ainda antes da pandemia de Covid-19 e só chegou oficialmente à Alep neste mês.
Na justificativa, a OAB defende que o afastamento é necessário para preservar a integridade das instituições. “A mera sugestão de comprometimento da integridade é suficiente para abalar as estruturas de qualquer agente político”, diz o ofício. “Em circunstâncias tais, impõe-se o afastamento do referido deputado.”
A solicitação será analisada pelo Conselho de Ética da Assembleia.
