Um dia após a interrupção da votação por falta de quórum, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno o projeto que concede título de utilidade pública à Sociedade Espiritualista e Instituição Religiosa de Umbanda Casa da Vó Toninha. A proposta recebeu 27 votos favoráveis, cinco abstenções e dois votos contrários.
Na sessão de terça-feira, a matéria não chegou a ser votada porque apenas 19 vereadores estavam em plenário no momento da conferência de presença — número inferior ao mínimo de 20 exigido para deliberação. O adiamento gerou repercussão imediata e levou parlamentares a associarem o episódio ao fato de o projeto tratar do reconhecimento institucional de uma entidade de matriz africana.
Antes da retomada da votação, o presidente da Câmara, Tico Kuzma, comentou o esvaziamento da sessão anterior e afirmou que a prioridade dos vereadores, em dias de votação, deve ser o plenário. “Respeitar o quórum é respeitar o cidadão. Ausência em plenário não é apenas uma questão interna, é compromisso com quem confiou o voto no vereador”, declarou. Segundo ele, o tema foi discutido em reunião de líderes realizada pela manhã.
A proposta tramita desde a legislatura passada e foi apresentada por Professora Josete e Angelo Vanhoni. O projeto reconhece formalmente a entidade sediada no bairro Capão Raso, que apresentou a documentação exigida pela legislação municipal, incluindo estatuto, ata de eleição, CNPJ, balanço patrimonial e relatório de atividades.
De acordo com os documentos anexados ao processo, a Casa da Vó Toninha desenvolve ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade, como distribuição de alimentos e apoio comunitário. A declaração de utilidade pública tem caráter formal e reconhece a regularidade institucional e a relevância social da atuação da entidade.
Debate em plenário trouxe críticas e menções a racismo religioso
Diversos vereadores usaram a tribuna para justificar seus votos após a retomada da votação. Professora Angela afirmou que o episódio ocorrido no dia anterior foi “no mínimo, constrangedor”. Para ela, a falta de quórum registrada na terça-feira ultrapassou uma questão regimental e ocorreu diante de uma proposta ligada a uma instituição de matriz africana. Segundo a parlamentar, ao deixar o plenário em vez de registrar voto favorável, contrário ou abstenção, vereadores abriram espaço para o debate sobre racismo religioso.
“O que aconteceu aqui ontem nesta Casa não pode ser relativizado”, declarou Giorgia Prates. “Nós não estamos apenas falando de um projeto de lei que deixou de ser votado por falta de quórum, nós estamos falando da interrupção deliberada, ainda que disfarçada de procedimento regimental, de um processo legislativo que tratava do reconhecimento de Utilidade Pública de uma entidade vinculada à religião de matriz africana”, continuou a parlamentar. Durante sua manifestação, também classificou o episódio como “desrespeito” e afirmou que “o racismo religioso nunca vai ser frontal, porque é covarde”.
Laís Leão também lamentou o ocorrido e contestou falas que, em sua avaliação, deslocaram a discussão para o campo partidário. Para a vereadora, não seria possível “disfarçar preconceito” sob a forma de divergência política, sobretudo quando a matéria tratava do reconhecimento institucional de uma entidade em atividade na cidade. Já Vanda de Assis afirmou que “não podemos recuar jamais diante de nenhuma situação de violência”, classificando o episódio como intolerância e racismo religioso. Ela acrescentou que o terreiro “realiza um trabalho social, além do espiritual”.
Na mesma linha, Camilla Gonda associou sua fala ao dever de acolhimento da Câmara diante dos representantes da Casa da Vó Toninha, que acompanhavam a votação em plenário. Ao lembrar que integrantes da entidade e convidados estiveram presentes desde o dia anterior, observou que “infelizmente, ontem, a sessão caiu”, transferindo para esta quarta-feira um reconhecimento que, segundo ela, já deveria ter ocorrido na terça-feira.
Apoios vieram de diferentes bancadas
A aprovação também reuniu manifestações favoráveis em bancadas distintas. Olimpio Araujo Junior afirmou que a liberdade religiosa só é plena quando alcança todas as crenças. Carlise Kwiatkowski sustentou que “princípios e valores estão acima de partidos”, enquanto João da 5 Irmãos defendeu igualdade de tratamento entre diferentes religiões em um Estado laico.
Delegada Tathiana Guzella voltou a registrar apoio à proposta e reiterou a necessidade de respeito às religiões de matriz africana. Já Pier Petruzziello afirmou que “a gente precisa abrir a cabeça pra entender o trabalho dessas pessoas” e acrescentou que “dentro de um terreiro, dentro de um centro espírita, coisas boas acontecem”.
Angelo Vanhoni destacou que a falta de quórum faz parte da dinâmica legislativa, mas observou que, neste caso, o adiamento atingiu diretamente o reconhecimento público de uma casa de umbanda com atuação social em Curitiba.
Votos contrários e abstenções mantiveram divergências
Entre os votos contrários, Eder Borges afirmou que votava contra por razões ideológicas e declarou que “qualquer um alinhado ao PT está contra os meus princípios”.
Fernando Klinger afirmou ser favorável à liberdade religiosa, mas disse entender que a entidade não preencheria, em sua leitura, os requisitos necessários para receber a declaração.
Entre as abstenções, Guilherme Kilter contestou as acusações de racismo religioso e criticou o que chamou de tentativa de alguns parlamentares de “arrotar virtudes”. João Bettega afirmou: “sou cristão, tenho minha opinião em relação às religiões, isso não me torna intolerante”.
O projeto ainda precisará passar por nova votação em segundo turno para conclusão da tramitação
