O deputado estadual Requião Filho criticou o senador Sergio Moro após o pedido de vista apresentado pelo senador para adiar a análise da proposta que extingue a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e membros do Ministério Público punidos por infrações graves.
A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que, em casos de corrupção, peculato, favorecimento a organizações criminosas ou outras faltas graves, juízes e promotores possam perder o cargo sem manutenção de salário. Hoje, a aposentadoria compulsória ainda é aplicada em parte desses casos, garantindo remuneração proporcional mesmo após a saída da função. Flávio Dino também se manifestou recentemente no mesmo sentido, ao defender a perda do cargo em situações graves.
Em vídeo publicado nas redes, Requião Filho reagiu diretamente ao adiamento:
“Tô na estrada e tava vendo, tá rolando lá em Brasília uma discussão se juiz que vem de sentença, que tem corrupção, escândalo, né, se ele vai ser caçado, vai perder o cargo, vai pra cadeia, ou se a punição máxima de um juiz por cometer um ato esdrúxulo desse é aposentadoria.”
Na sequência, o deputado questiona o papel de Moro no adiamento da votação:
“Sabe quem pediu vista pra estudar melhor e ver o que que pode fazer? O ex-juiz Sérgio Moro. Uai, irmão, tu não era contra a corrupção? Agora você é a favor de corrupto só aposentar?”
O pedido de vista foi apresentado por Moro com uma emenda em que afirma concordar com o fim da aposentadoria compulsória, mas propõe restringir a perda do cargo às infrações disciplinares mais graves, sob o argumento de proteger garantias institucionais da magistratura contra eventuais perseguições administrativas.
A PEC segue na CCJ e deve voltar à pauta após o prazo regimental.
