O deputado estadual Ricardo Arruda (PL), eleito deputado federal pelo Paraná, poderá responder por quebra de decoro parlamentar após protagonizar um episódio de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante pronunciamento na tribuna, o bolsonarista chamou a parlamentar de “lixo”, negou sua identidade de gênero e sugeriu que pessoas trans deveriam receber tratamento em hospitais psiquiátricos, fazendo referência a um antigo manicômio de São Paulo.
Os ataques foram repudiados pela deputada estadual e federal eleita Ana Júlia Ribeiro (PT), que anunciou a apresentação de um requerimento para abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar contra Arruda, com encaminhamento ao Conselho de Ética da Assembleia.
O episódio ocorreu durante o horário das lideranças, quando Arruda passou a atacar Erika Hilton por suas manifestações políticas contra o bolsonarismo. O deputado afirmou que ela “é um homem e vai morrer homem” e utilizou repetidamente o gênero masculino para se referir à parlamentar.
Em uma das declarações mais graves, Arruda comparou a identidade de gênero de pessoas trans a transtornos mentais e mencionou o Hospital do Juquery, antigo manicômio localizado em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, historicamente conhecido por episódios de superlotação, segregação e maus-tratos aos pacientes.
“Na minha época, se alguém acordava de um jeito, deputado Hussein, e achasse que era um cachorro ou um homem acha que é mulher, a gente mandava lá no… Tinha um hospital em São Paulo que era o Juquiri ou o Charcot, que era pra louco, a gente tratava com remédio isso”, declarou.
A declaração contraria o entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que retirou a incongruência de gênero da categoria de transtornos mentais na 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Ser uma pessoa trans não constitui doença mental.
Arruda também afirmou que, ao assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, pretende colocar Erika Hilton “no lugar devido dele”, novamente se referindo à deputada no masculino. Os dois integrarão a próxima legislatura do Congresso Nacional, a partir de fevereiro de 2027.
Ana Júlia cobra punição
A deputada Ana Júlia Ribeiro reagiu aos ataques ainda durante a sessão e cobrou providências da Mesa Diretora da Assembleia. Para a parlamentar, Ricardo Arruda ultrapassou os limites da imunidade parlamentar e praticou uma conduta que pode configurar crime de injúria racial.
“Ele tem todo o direito de discordar politicamente da deputada, ele tem todo o direito de não pensar igual à deputada, mas ele não tem o direito de subir naquela tribuna […] e chamar ela de homem”, declarou.
Ana Júlia fundamentou sua cobrança no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, instituído em setembro de 2025. O artigo 5º, inciso VII, classifica a prática de injúria racial durante o exercício do mandato como ato incompatível com o decoro parlamentar, sujeito à perda do mandato.
A deputada também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2019, que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas na Lei do Racismo. Em 2023, a Corte reconheceu que ofensas discriminatórias contra pessoas LGBTI+ podem configurar injúria racial.
Durante o pronunciamento, Ana Júlia criticou a repetição de comportamentos ofensivos de Ricardo Arruda e a ausência de punições capazes de impedir novos episódios.
“Não é a primeira vez, não é a segunda, não é a terceira vez que o deputado Ricardo Arruda tem esse tipo de atitude”, afirmou.
A parlamentar também questionou a tolerância da Assembleia diante de episódios recorrentes de desrespeito entre deputados.
“A gente tem que parar de tratar homem grande, barbudo, velho, como se fosse um menino que ainda estivesse aprendendo. Não é um menino. Já teve a chance de rever suas atitudes, já teve a chance de aprender e não aprendeu ainda”, criticou.
O confronto também envolveu o resultado das eleições de outubro. Após Arruda provocar Ana Júlia dizendo que ela poderia chorar, a deputada lembrou que foi eleita para a Câmara dos Deputados com 184.691 votos, a maior votação de uma mulher no Paraná. O bolsonarista conquistou uma cadeira com 51.663 votos, ficando na 29ª posição entre os 30 eleitos pelo estado.
“O senhor é que deveria estar chorando porque tentou me humilhar nesta tribuna […] enquanto eu sou a mulher mais bem votada desse estado, enquanto eu tenho 184 mil votos”, rebateu.
Assembleia poderá abrir procedimento
Em resposta à cobrança de Ana Júlia, a presidência da sessão informou que solicitará à Diretoria Legislativa as notas taquigráficas do pronunciamento de Ricardo Arruda, para examinar o conteúdo das declarações e avaliar as providências cabíveis.
A medida, entretanto, ainda não representa a abertura formal de um procedimento disciplinar. Ana Júlia anunciou que vai protocolar um requerimento solicitando a apuração da conduta do parlamentar por quebra de decoro, com encaminhamento ao Conselho de Ética da Casa.
O Código de Ética da Assembleia prevê sanções como advertências, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato e perda do mandato. A aplicação de qualquer penalidade depende da apuração da infração e do procedimento correspondente, com direito de defesa.
“Não dá mais para a gente simplesmente assistir escândalo, horror, gritaria no plenário e não ter uma cobrança da Mesa em relação aos deputados que não cumprem o regimento”, afirmou Ana Júlia.
Eleitos deputados federais, Ana Júlia Ribeiro e Ricardo Arruda deixarão a Assembleia Legislativa do Paraná para assumir seus mandatos na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2027, onde também estará Erika Hilton, reeleita por São Paulo
