Após cobranças pela demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar a elegibilidade de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná em outubro, o caso pode finalmente entrar na pauta da próxima semana. Informações obtidas pelo Revérbero junto a fontes políticas e jurídicas apontam a possibilidade de julgamento nos dias 17 ou 19 de novembro.
As datas consideradas decorrem do calendário regular de sessões do TSE, que realiza julgamentos às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h. A inclusão do processo na pauta, entretanto, ainda não foi confirmada.
A definição da pauta de julgamentos cabe à presidência do TSE, atualmente ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro. Entre interlocutores políticos e jurídicos consultados pelo Revérbero, a avaliação é de que o ministro vem retardando deliberadamente a análise do processo, diante da perspectiva de uma decisão desfavorável a Dallagnol.
A suspeita é reforçada, na avaliação dessas fontes, pela atuação anterior de Nunes Marques no caso. Na manhã do primeiro turno, em 4 de outubro, o presidente do TSE derrubou a decisão do relator, Floriano de Azevedo Marques, que havia indeferido o registro de candidatura de Dallagnol. Com isso, permitiu que os votos recebidos pelo ex-procurador fossem contabilizados, embora sua elegibilidade continuasse pendente de julgamento pelo plenário.
A expectativa entre interlocutores consultados pelo veículo é de que Dallagnol seja declarado inelegível por 5 votos a 2, repetindo o placar da decisão de setembro que suspendeu sua campanha eleitoral. Na avaliação dessas fontes, deve prevalecer o entendimento jurídico que levou à cassação de seu mandato de deputado federal em maio de 2023.
Na ocasião, o TSE cassou, por unanimidade, o registro da candidatura de Dallagnol, com base na Lei da Ficha Limpa. Os ministros concluíram que o ex-procurador deixou o Ministério Público Federal em 2021 para escapar de procedimentos disciplinares que poderiam resultar em sua inelegibilidade por oito anos.
O julgamento da nova candidatura, entretanto, permanece pendente. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou Dallagnol a disputar o Senado, por 4 votos a 3, decisão contestada no TSE.
Durante a campanha eleitoral, o tribunal superior suspendeu, por 5 votos a 2, as atividades de campanha do ex-procurador, incluindo a utilização de recursos públicos e a participação na propaganda eleitoral. Nunes Marques e André Mendonça foram os dois ministros que votaram contra a suspensão.
Dallagnol recebeu aproximadamente 2,9 milhões de votos e conquistou a segunda vaga do Paraná no Senado, atrás de Filipe Barros (PL). A validade desses votos, entretanto, depende de uma decisão definitiva do TSE.
A demora no julgamento tem provocado cobranças pela definição da situação eleitoral antes da diplomação, prevista para ocorrer até 18 de dezembro.
Alexandre Curi pode ficar com a vaga
Caso a inelegibilidade seja confirmada, interlocutores políticos consultados pelo Revérbero trabalham com a possibilidade de que Alexandre Curi (Republicanos), terceiro colocado na disputa ao Senado, seja declarado eleito e diplomado em dezembro.
Esse desfecho, entretanto, depende de uma definição jurídica. A coligação Paraná para Todos defende a anulação dos votos de Dallagnol e a proclamação de Curi como eleito. Já a defesa do ex-procurador sustenta que, em caso de indeferimento definitivo de seu registro, seria necessária uma nova eleição para a vaga.
A expectativa é de que o TSE resolva a controvérsia antes do prazo final de diplomação, evitando que o Paraná chegue a dezembro sem uma definição sobre quem ocupará a segunda cadeira do estado no Senado.
