PT e Psol entram com ação no STF contra venda da Celepar
O Partido dos Trabalhadores, em sua instância nacional, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A iniciativa tem coautoria do PSOL e requer medida cautelar para paralisar o processo de venda da estatal, autorizado pela Lei nº 22.188, de 13 de novembro de 2024, aprovada pela gestão Ratinho Junior (PSD). As legendas argumentam que a operação ameaça a soberania digital do Paraná e do país.
PT pede no STF a inconstitucionalidade da privatização das escolas no Paraná
O PT (Partido dos Trabalhadores) pediu no STF (Supremo Tribunal Federal) a inconstitucionalidade do projeto de lei que privatizou escolas públicas no Paraná, proposto pelo governo do estado e aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), protocolada nesta quinta-feira, dia 11, aponta diversas ilegalidades na matéria que ferem a Constituição Federal.
PT entra com ação de inconstitucionalidade contra a privatização da Copel
Em ação junto ao STF, partido argumenta que privatização fere processo legislativo, viola diretos da União e causa enorme prejuízo ao Estado e ao interesse público O PT (Partido dos Trabalhadores) ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o processo de privatização da Copel. De acordo com a ação, protocolada nessa sexta-feira, dia […]
