Conselho de Ética aprova sanção a Renato Freitas; oposição denuncia perseguição
A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pelo deputado Arilson Chiorato (PT), e o Bloco Parlamentar PT-PDT, coordenado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), divulgaram nesta segunda-feira (3) uma nota de repúdio contra a decisão do Conselho de Ética da Casa, que aprovou o prosseguimento de uma proposta de suspensão das prerrogativas parlamentares do deputado Renato Freitas (PT).
TJ acata ação da Oposição e declara inconstitucionalidade de artigos da Lei das Universidades no Paraná
Decisão reforça a autonomia das universidades públicas estaduais e derruba trechos da LGU aprovados em 2021
CCJ aprova projeto de Luciana Rafagnin que prioriza os alimentos da agricultura familiar na merenda orgânica
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 2, projeto de lei da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que prevê que os alimentos adquiridos pelo governo para a merenda escolar orgânica sejam comprados prioritariamente da agricultura familiar.
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional é instalada na Assembleia Legislativa
A reunião de lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional aconteceu nesta terça-feira (24) no Auditório Legislativo por proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT) com o objetivo de proporcionar um apoio maior ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR) e fortalecer as políticas públicas de combate à fome no estado.
Deputada Luciana propõe maior proteção às pessoas com doença de Alzheimer no Paraná
A argumentação é da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei justamente com o intuito de instituir o uso de pulseiras da cor roxa, com a finalidade de identificar as pessoas com doença de Alzheimer no Paraná, além da criação de um banco de dados de diagnóstico, integrado às notificações compulsórias dos sistemas de Saúde e da Assistência Social, para agilizar o monitoramento da doença e acompanhar os casos.
Deputada propõe ampliar incentivos para a transição das lavouras convencionais em orgânicas e agroecológicas no Paraná
Direcionar a assistência técnica e extensão rural públicas, criar linhas de crédito especial para apoiar processos de transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares, estimular a implantação de viveiros de mudas e de sementes orgânicas, além de ofertar estímulo tributário, entre outras ações, são medidas propostas pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) em projeto de lei apresentado por ela nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná.
Assembleia Legislativa aprova o atendimento diferenciado nas delegacias comuns para as mulheres em situação de violência
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação nesta segunda-feira (7/08), por unanimidade, o projeto de lei 350/2019, que prevê a instalação de salas para atendimento diferenciado nas delegacias de polícia às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito da Lei Maria da Penha (lei federal nº 11.340/2006). A proposta é de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), em conjunto com os deputados Arilson Chiorato (também do PT) e Goura (PDT), e chega ao plenário da Casa de Leis no dia em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos de vigência no País.
Lula não olha para o partido do prefeito, mas para a necessidade do povo brasileiro. Isso é governar!
A agenda de compromissos da deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e do diretor de coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carboni, na semana passada no Sudoeste do Paraná, que incluiu encontro com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, acadêmicas e empresariais dos 42 municípios, além de visitas a hospitais, representa, antes de tudo, a soma de esforços, de dedicação e de compromissos em favor da região.
