STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Dia D para a privatização da Copel: o que ainda pode acontecer?
Hoje é o Dia da D para impedir a venda da Copel. Amanhã, às 10h, se nada acontecer, a Copel estará privatizada. Nessa terça-feira, dia 8, houve a reserva das ações no montante de 5,2 bilhões. A Frente da Estatais ainda tem esperança em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, deve ser impetrado um mandado de segurança no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) para que seja restabelecida a suspenção da privatização determinada pelo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), Mauricio Requião.
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
STF autoriza depoimento de Tony Garcia, que diz ter sido usado por Moro para perseguir o PT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. O caso envolvendo Garcia chegou ao Supremo após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da Operação Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.
STF arquiva por unanimidade inquérito contra Gleisi
O STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento no plenário virtual, decidiu arquivar o Inquérito 4325, que apurava o suposto crime de organização criminosa – denunciado em depoimento através de acordo de delação premiada – praticado pela presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, e pelo ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator Edson Fachin pelo arquivamento.
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin: a única escolha possível para o STF
Se Moro tornou-se o símbolo do lavajatismo, uma pessoa rivalizou com ele, não se curvou e enfrentou-o à altura numa disputa sem paridade de armas. Mesmo sabendo que a batalha não era jurídica e que o jogo nos tribunais estava perdido de véspera, foi até o último recurso possível para denunciar a ilegalidade que trazia miséria moral ao país. Era o advogado Cristiano Zanin. Elegante, astuto, profundo conhecer das leis, um defensor ferrenho da Constituição.
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Dallagnol é condenado a pagar indenização a Lula no caso do Powerpoint
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso e cometeu danos morais contra Lula durante o episódio do Powerpoint.