No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.
No STF, deputada Ana Julia e APP Sindicato pedem agilidade em julgamento sobre escolas cívico-militares
A deputada estadual Ana Julia (PT) e a presidenta da APP-Sindicato Walkiria Olegario Mazeto participaram de audiência nesta quarta-feira (8) com o ministro Dias Toffoli, no STF (Supremo Tribunal Federal). No encontro, elas pediram agilidade para julgar a ação que trata da inconstitucionalidade das escolas cívico-militares no Paraná (ADI 6791).
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.
Editorial: Indicação de Lula ao STF deveria considerar gênero e cor
A indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é absolutamente pessoal do presidente da República e isso deve ser respeitado. Mas, seria o momento, sim, de Lula considerar o quesito gênero e cor na escolha do magistrado que substituirá Rosa Weber, em processo de aposentadoria.
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Dia D para a privatização da Copel: o que ainda pode acontecer?
Hoje é o Dia da D para impedir a venda da Copel. Amanhã, às 10h, se nada acontecer, a Copel estará privatizada. Nessa terça-feira, dia 8, houve a reserva das ações no montante de 5,2 bilhões. A Frente da Estatais ainda tem esperança em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, deve ser impetrado um mandado de segurança no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) para que seja restabelecida a suspenção da privatização determinada pelo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), Mauricio Requião.
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
STF autoriza depoimento de Tony Garcia, que diz ter sido usado por Moro para perseguir o PT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. O caso envolvendo Garcia chegou ao Supremo após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da Operação Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.
STF arquiva por unanimidade inquérito contra Gleisi
O STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento no plenário virtual, decidiu arquivar o Inquérito 4325, que apurava o suposto crime de organização criminosa – denunciado em depoimento através de acordo de delação premiada – praticado pela presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, e pelo ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator Edson Fachin pelo arquivamento.
