A Reforma Tributária, aprovada em dois turnos ontem na Câmara dos Deputados, teve ampla adesão dos parlamentares paranaenses. Dos 30 representantes do Estado, apenas três votaram contrário. São eles: Padovani (União), Sargento Fahur (PSD) e Filipe Barros (PL). (veja abaixo a lista de votação).
Algumas surpresas foram os votos favoráveis de Felipe Francischini (União) e Giacobo (PL). Ambos têm forte ligação com Bolsonaro, que se opôs à medida.
Pelo Twitter, o líder do PT na Câmara, o deputado federal Zeca Dirceu, avaliou o resultado. “Um dia de grande vitória para o Brasil e para brasileiros e brasileiras! Fiz minha parte e fico muito feliz em ter contribuído para essa transformação que trará simplificação e justiça tributária. A grande vitória da Reforma Tributária abre uma perspectiva de otimismo para as votações do segundo semestre. Queremos tirar do papel o Desenrola, o PAC 3 e tantas outras medidas para melhorar a vida dos brasileiros”.
A reforma
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113 contra.
Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Confira como votou cada deputado paranaense
- Aliel Machado (PV-PR) -votouSim
- Beto Richa (PSDB-PR) -votouSim
- Carol Dartora (PT-PR) -votouSim
- Del. Matheus L. (União-PR) -votouSim
- Diego Garcia (Republican-PR) -votouSim
- Dilceu Sperafico (PP-PR) -votouSim
- Felipe Francischin (União-PR) -votouSim
- Filipe Barros (PL-PR) -votouNão
- Geraldo Mendes (União-PR) -votouSim
- Giacobo (PL-PR) -votouSim
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Luciano Alves (PSD-PR) -votouSim
- Luciano Ducci (PSB-PR) -votouSim
- Luisa Canziani (PSD-PR) -votouSim
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) -votouSim
- Luiz Nishimori (PSD-PR) -votouSim
- Marco Brasil (PP-PR) -votouSim
- Padovani (União-PR) -votouNão
- Paulo Litro (PSD-PR) -votouSim
- Pedro Lupion (PP-PR) -votouSim
- Reinhold Stephanes (PSD-PR) -votouSim
- Rodrigo Estacho (PSD-PR) -votouSim
- Sargento Fahur (PSD-PR) -votouNão
- Sergio Souza (MDB-PR) -votouSim
- Tadeu Veneri (PT-PR) -votouSim
- Tião Medeiros (PP-PR) -votouSim
- ToninhoWandscheer (PP-PR) -votouSim
- Vermelho (PL-PR) -votouSim
- Welter (PT-PR) -votouSim
- Zeca Dirceu (PT-PR) -votouSim
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