O governo federal realizou nesta sexta-feira (7), em Curitiba, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA). A iniciativa lotou o plenário e as galerias da Alep (Assembleia Legislativa). Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Simone Tebet (Planejamento) participaram do evento, que ainda contou com deputados federais, estaduais, lideranças sociais, sindicatos e outras autoridades.
A plenária foi uma oportunidade para comunidade decidir quais serão as prioridades da União nos próximos quatro anos.
Conduzida pelo secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, senhor Renato Simões, que destacou a importância do encontro apontando que “um bom Plano Plurianual, para que seja democrático, justo e próspero deve atender a três aspectos: ser participativo, por isso contemplar a participação da sociedade; atender as transversalidades, isto é, abranger os mais diversos anseios e necessidades do maior número de segmentos sociais; e se ajustar à territorialidade, buscando compreender as realidades de cada região do país”.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, o programa Brasil Participativo já alcançou 609 mil participantes, 665 mil votos e mais de um milhão e meio de acessos. Além da plataforma para participação on-line, o Governo Federal também está realizando plenárias presenciais por todo o Brasil. O evento já ocorreu em 20 cidades do país e até 14 de julho todas as capitais serão visitadas.
O presidente da Comissão da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), foi o anfitrião do encontro e falou em nome do legislativo paranaense. “Este debate sobre o PPA, fundamenta a qualidade do gasto público, dos investimentos que são prioritários. Aqui no Paraná, nós também já fazemos o PPA estadual participativo onde ouvimos as demandas regionais. Por isso, realizar esta audiência aqui na Assembleia, através do debate sobre o nosso futuro, é uma honra já que aqui é a casa de todos os paranaenses”.
Participaram da plenária, além do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) as deputadas Márcia Huçulak (PSD), Ana Julia (PT) e os deputados Professor Lemos (PT), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Paulo Gomes (PP), Renato Freitas (PT) e Luis Corti (PSB), além de ministros do Governo Federal, deputados federais e representantes do executivo estadual e municipal.
Para a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, o PPA Participativo mostra a vocação democrática do atual governo.
“Eu fico muito feliz de participar desse momento. Durante a campanha e na transição tínhamos como objetivo trazer a participação social para o governo. Um governo democrático não se sustenta sem a participação efetiva da sociedade”.
Gleisi hoffmann
Ministros do Governo Federal
A ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mostrou-se satisfeita com a aprovação da reforma tributária ontem na Câmara de Deputados, destacando que ela “terá efeito imediato no PIB e na industrialização do país”. Sobre o PPA a ministra fez referência ao poeta paranaense Paulo Leminski ao citar trecho do Contranarciso: “Em mim eu vejo o outro, o outro que há em mim é você. Assim como eu estou em você, eu estou nele em nós, e só quando estamos em nós, estamos em paz”, ressaltando que esta poesia deveria ser “o refrão do Plano Plurianual Participativo, porque somente quando nos vemos no outro é que entendemos o verdadeiro valor da participação coletiva”.
O ministro de Estado dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que a sua pasta defende o PPA por inteiro porque todos os assuntos têm reflexo nos direitos humanos. Fazer o PPA é planejar e construir a possibilidade de termos futuro. E nesse futuro, queremos que o povo seja o protagonista”.
Para o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, “uma atenção especial que o PPA responsável e solidário deve ter é com a agricultura familiar, responsável por 70% da comida na mesa dos brasileiros”. Também citou o poeta Leminski: ‘Isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar além’”.
Além dos ministros de estado do Governo Federal estiveram presentes o prefeito de Curitiba Rafael Greca, os secretários de estado da Saúde, Beto Preto e do Planejamento, Guto Silva, representando o governador Ratinho Júnior, os deputados federais Tadeu Veneri (PT), GleisiHoffmann (PT), Carol Dartora (PT) e Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O prefeito de Curitiba Rafael Greca afirmou que “Nas cidades brasileiras é onde o povo está e por isso, o PPA Participativo é a expressão das verdadeiras reivindicações da população. Com a participação popular teremos o país que ainda não temos, mas que todos merecemos”.
Movimentos Populares
Também se fizeram presentes os representantes paranaenses dos mais diversos movimentos sociais que puderam apresentar suas reivindicações na plenária e completá-las na plataforma digital oferecida pelo Governo Federal para recolher as sugestões de todo país.
Os movimentos das mulheres, juventude, indígenas, em defesa das crianças e adolescentes, de moradia, sindicais, camponeses, em defesa da educação, culturais, negros e LGBTQIA+ manifestaram seus anseios e enviaram as pautas setoriais para a plataforma do PPA Participativo.
Mayara Medeiros, representante do Paraná no Movimento em Defesa das Mulheres disse que “é um momento histórico do nosso país onde pela primeira vez a sociedade pode apontar as suas necessidades no orçamento federal. Nós, mulheres, buscamos a sustentabilidade da vida, do respeito e da igualdade, mas esta luta por uma política de cuidados não é apenas para as mulheres, é uma luta para todos, é uma luta que garante a sustentabilidade da vida”.
Feran Silva que falou pelos movimentos em defesa dos direitos da Juventude, contou que “é uma negra trans que sabe o que é descriminação e preconceito, mas que acima de tudo a sua defesa é por uma solidariedade ativa que possa construir um Brasil sem fome através de ações integradas que contribuam para a arrecadação, armazenamento e distribuição de alimentos e assim, eliminarmos de vez a insegurança alimentar”.
Joana Martins discursou como representante dos Movimentos pela Igualdade Racial e afirmou que “ nossa luta é estrutural e precisa ser de forma ampla e plural. Com esta proposta do PPA Participativo é hora de esperançar tendo a igualdade como prioridade”.
O programa Brasil Participativo ainda segue para Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo até o dia 14 de julho. Após a data será realizado o 3º Fórum Interconselhos par apresentação dos resultados, avaliações e aprovações da proposta final do processo participativo. Qualquer cidadão, individualmente ou organizado em instituições representativas, conselhos, coletivos, grupos ou movimentos pode se cadastrar e enviar propostas, assim como votar nas prioridades das propostas apresentadas através do endereço eletrônico.
App Sindicato
Representando os sindicatos, movimentos e entidades da educação no Paraná, a secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato e vice-presidenta da CNTE, Marlei Fernandes, defendeu o resgate da educação pública de qualidade, no campo e na cidade, a retomada do Plano Nacional da Educação (PNE) e a garantia de recursos para investimentos nas escolas e valorização dos(as) trabalhadores(as) da educação.
“Além da defesa da educação pública de qualidade da creche à pós-graduação, nós também defendemos a garantia da construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034 construído pela sociedade civil, um plano de Estado que foi engavetado no pós-golpe. Defendemos os 10% do PIB neste plano e no PPA, porque só com recursos é que nós teremos a escola pública que desejamos, lá na ocupação, na periferia, no centro e no campo”, disse.
Redação com informações de assessorias.
