O grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA) arrematou o Lote 1 do novo pacote de concessões das rodovias do Paraná com desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão, de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples.
O leilão foi realizado nessa sexta-feira (25) na Bolsa de Valores, em São Paulo, e contou com a participação do governador Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Apenas duas empresas participaram da concorrência. O Consórcio Infraestrutura Paraná apresentou desconto de 8,3%. Não houve disputa no viva-voz.
A nova empresa arrematou 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná e deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
O valor médio das tarifas será de R$ 9,88 nas praças já existes de São Luís, do Purunã, Lapa, Porto Amazonas, Imbituva e Irati.
O deputado estadual Arilson Chiorato, que coordena a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná e também é presidente do PT no Estado, disse que o pedágio ainda será caro por 35 anos e salientou o fato de apenas duas empresas terem participado da disputado. “Desconto só de 0,25% acima do limite de aporte: 18,25%. Isso por que a Frente Parlamentar lutou e fez a curva de aporte sair do 1% do Ratinho/Bolsonaro chegar a 18% com apoio do Governo Lula”.
Ele também alertou para riscos de elevação das tarifas no futuro. “A tarifa abusiva teve pequeno desconto, mas a inflação vai manter a tarifa cara, principalmente após degrau tarifário, que pode elevar em até 40% o preço. Vamos fiscalizar concessionária, obras, fluxo de veículos e serviços! Ratinho Jr. e sua ganância serão vigiados de perto”.
Quem também fez críticas ao leilão foi o deputado Requião Filho (PT), líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná. “Ministro de Lula comemorando pedágio de Ratinho, na Bolsa de Valores. Quem diria, hein… isso que o candidato do Lula ao governo do Paraná era o Roberto Requião e era contra o pedágio. Renan Filho e Ratinho pensam muito parecido. Pensam em prejudicar o povo do Paraná”, postou no twitter.
Já o deputado Luiz Claudio Romanelli comemorou os avanços obtidos graças ao trabalho da frente parlamentar. “Felizmente trabalhamos muito esse ano para deixar a curva de aporte para depois dos 18%. Resultado: deságio de 18,25%”.
Obras
Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total. O contrato será de 30 anos.
Esse novo lote atravessa diretamente 18 cidades (Prudentópolis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré e Colombo) que reúnem 3,06 milhões de habitantes, segundo o último Censo.
Haverá um grande pacote de obras estruturantes nesse contrato. A BR-373, ligação entre Ponta Grossa (Trevo do Caetano) e Prudentópolis (Trevo do Relógio), será inteiramente duplicada. O trecho de 99,3 quilômetros, que passa também pelos territórios de Ipiranga, Imbituva e Guamiranga, receberá ainda 21 novas Obras de Arte Especiais (OAE), que incluem viadutos, passarelas e uma passagem em desnível.
O Contorno Norte de Curitiba, a PR-418, tem uma extensão de 21,86 quilômetros, desde o trevo de acesso a Campo Largo, até a rotatória de acesso para Colombo (PR-417). Ele também será duplicado inteiramente, desde o entroncamento com Colombo até a pista dupla já existente próximo ao trevo para Campo Largo, em uma extensão de 20,53 km. O Contorno Sul de Curitiba receberá duas faixas adicionais em ambos os sentidos da via, deixando a rodovia com quatro faixas de rolamento em cada sentido.
Três rodovias de ligação entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) integram o Lote 1. São elas a PR-427 entre a Lapa e Porto Amazonas, a PR-423 entre Araucária e Campo Largo, e a BR-476 entre a Lapa e Araucária. As melhorias nesses trechos envolvem duplicações, viadutos, trincheiras, faixas adicionais e melhorias ambientais.
Por fim, haverá a duplicação de 156,3 km da BR-277, com início no Trevo Sprea, em Balsa Nova, até o Trevo do Relógio, em Prudentópolis, passando por Palmeira e Irati. As obras devem iniciar já no terceiro ano do contrato, com duas frentes de trabalho, no km 164+700, trevo de acesso para Porto Amazonas, e no km 249, entroncamento com a Rua Ladslau Cgriczinski, acesso para Irati.
Serão executados também 151,26 quilômetros de faixas adicionais na BR-277, com destaque para a ligação entre Campo Largo e o Contorno Leste de Curitiba, com novas faixas em ambos os sentidos da via, sendo uma de 14,20 km e a outra de 13,30 km.
Outros lotes
O leilão desta sexta-feira marca o início do plano de concessões que envolve outros cinco lotes no Paraná, como explicou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale. “O leilão do lote 1 é o primeiro passo do maior projeto de estruturação de concessões rodoviárias do Brasil, seja pela extensão [3.376 km], seja pelo volume de investimentos totais [R$ 82,3 bilhões]”, disse. “A realização do primeiro leilão significa melhoria da infraestrutura e da prestação de serviço, dessa vez em uma ambiente regulatório muito mais moderno, que garantirá a execução das obras e, consequentemente, a melhoria da experiência do usuário com redução de acidentes e aumento da fluidez”, concluiu.
Em 29 de setembro, está marcado o leilão do lote 2, composto pelas BRs 153/277/369/PR e PRs 092/151/239/407/408/411/508/804/855. Com 604,16 quilômetros de extensão e 356 quilômetros de duplicações previstas, o certame prevê investimentos privados na ordem de R$ 10,8 bilhões para ampliação e manutenção das rodovias. As intervenções beneficiarão moradores dos municípios de Bandeirantes, Curitiba, Carambeí, Cornélio Procópio, Jaguariaíva, Jacarezinho, Paranaguá e Ponta Grossa.
Até o final de setembro, o projeto de licitação dos lotes 3 e 6 serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme adiantado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. “Estamos trabalhando de forma integrada para ampliar a atração do capital privado, porque o governo do presidente Lula acredita que essa é a forma que teremos mais chances de melhorarmos a nossa infraestrutura”, disse.
