Com parlamento dividido e forte rejeição da Oposição, Alep aprova aumento do ICMS proposto por Ratinho Jr.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira, dia 11, o aumento do ICMS proposto por Ratinho Jr.. A matéria dividiu o parlamento, com um placar de 32 votos a favor e 14 contrários, em primeira votação, e 31 x 13, em segundo turno.

A alíquota passa de 19% para 19,5%. É o segundo ano consecutivo em que o governo eleva o imposto.

A matéria teve forte rejeição da Oposição.

“O Paraná é o único estado que está aumentando o ICMS, vai prejudicar o bolso de todo o cidadão, 97% dos paranaenses são contra esse aumento”, afirmou a deputada Luciana Rafagnin (PT).

O deputado Arislon Chiorato votou contra a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em plenário, reafirmou o voto contrário. “Pelo segundo ano consecutivo, o governador enviou, de forma atropelada, o projeto para aumentar o ICMS. No ano passado aumentou em 0,5%. Este ano, 1%. A partir de agora, o Paraná passa a ter uma alíquota de 19,5%. Esse aumento vai encarecer a vida nos 399 municípios paranaenses. Porém, o que chama a atenção, é a contradição entre as informações divulgadas pelo Governo Ratinho”, pontuou.

O líder da Oposição, Requião Filho, criticou o aumento do imposto. “Nós temos um aumento de ICMS em um Estado que aplica a substituição tributária em milhares de produtos de maneira desnecessária e absurda. Além disso, não há queda de arrecadação para justificar este aumento de impostos, então acredito que a justificativa do governo falta com a verdade. Adianto o voto contrário e peço vistas. Até porque aconteceu um fenômeno incrível na CCJ. Se o projeto fosse votado na semana passada, teria sido derrubado. Mas, de repente, foi um tal de fulano ligar para sicrano e parece que os votos da CCJ mudaram. Não tenho certeza disso, mas é o que me conta a rádio corredor.”

“Muitos políticos não estão agindo em favor do interesse público e a população precisa ficar atenta ao voto e o posicionamento de cada deputado eleito. Ignorar isso tem um custo muito alto e que, no fim do mês, pesa no bolso de todo mundo”, alertou o líder da oposição.

Chiorato relembrou entrevista do governador para o Valor Econômico. Na reportagem divulga-se dados que sustentariam um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 8,6%. “Para o PIB crescer 8,6%, no mínimo, a arrecadação aumentou 8,6%. Mas, o projeto que pede aumento do ICMS, argumenta que o reajuste é necessário para equilibrar as finanças, pois o reajuste gerará uma receita na ordem de R$ 1 bilhão”, argumentou.

“O que cresce mais que a arrecadação de impostos é a renúncia fiscal. No próximo ano, o Governo do Paraná, o mesmo que aumenta o ICMS para manter as contas em dia, abrirá mão de quase R$ 21 bilhões. Esse valor é quase 50% da arrecadação do Paraná. A renúncia, quando bem usada, traz benefícios ao Estado, mas não é o que acontece aqui. Não era hora de reduzir o tamanho da renúncia fiscal, que beneficia um grupo seleto de megaempresários, em vez de sacrificar o povo?!”, questionou o deputado estadual e presidente do PT.

O aumento foi defendido pelo líder do governo, Hussein Bakri. “Representa a segurança de que teremos um estado no futuro com condições de fazer investimentos”.

Deputados favoráveis ao aumento do imposto

ADÃO LITRO (PSD)

ALEXANDRE AMARO (REPUB)

ALEXANDRE CURI (PSD)

ALISSON WANDSCHEER (SD)

ANIBELLI NETO (MDB)

ARTAGÃO JÚNIOR (PSD)

BATATINHA (MDB)

BAZANA (PSD)

CANTORA MARA LIMA (REPUB)

CLOARA PINHEIRO (PSD)

COBRA REPÓRTER (PSD)

DENIAN COUTO (PODE)

DO CARMO (UNIÃO)

DOUGLAS FABRÍCIO (CDN)

GILBERTO RIBEIRO (PL)

GUGU BUENO (PSD)

HUSSEIN BAKRI (PSD)

LUIS CORTI (PSB)

LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSD)

MARCEL MICHELETTO (PL)

MARIA VICTÓRIA (PP)

MARLI PAULINO (SD)

MATHEUS VERMELHO (PP)

MOACYR FADEL (PSD)

NELSON JUSTUS (UNIÃO)

PAULO GOMES (PP)

REICHEMBACH (PSD)

SAMUEL DANTAS (SD)

SOLDADO ADRIANO JOSÉ (PP)

THIAGO BUHRER (UNIÃO)

TIAGO AMARAL (PSD)

Deputados contrários

ANA JÚLIA (PT)

ARILSON CHIORATO (PT)

DEL. TITO BARICHELLO (UNIÃO)

DR. ANTENOR (PT)

FÁBIO OLIVEIRA (PODE)

LUCIANA RAFAGNIN (PT)

LUIZ FERNANDO GUERRA (UNIÃO)

MABEL CANTO (PSDB)

MÁRCIA HUÇULAK (PSD)

MÁRCIO PACHECO (REPUB)

PROFESSOR LEMOS (PT)

REQUIÃO FILHO (PT)

RICARDO ARRUDA (PL)

Não votaram

EVANDRO ARAÚJO (PSD)

FLÁVIA FRANCISCHINI (UNIÃO)

NEY LEPREVOST (UNIÃO)

RENATO FREITAS (PT)

TERCÍLIO TURINI (PSD)