Os servidores estaduais do Paraná pedem reposição inflacionária dos salários, defasada desde 2017, e recomposição da carreira dos agentes de apoio. As perdas salariais já chegam a quase 40% e a data-base, estabelecida em 1° de maio, ainda não cumprida.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na semana passada que a inflação registrada no Brasil nos últimos 12 meses. De maio de 2023 a abril de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 3,69%. O indicador é utilizado na definição da data-base, a revisão salarial anual de professores(as), funcionários(as) de escola e demais servidores(as) do Poder Executivo do Paraná.
“O índice está próximo daquilo que prevíamos. Vamos cobrar do governo para quitar esse índice que é nosso direito e para não aumentar a dívida que ele tem com servidores e servidoras do estado, principalmente da educação”, afirma a presidenta da APP, Walkíria Mazeto.
Os parlamentares do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa (Alep) denunciaram, nesta terça-feira (14) o que chamam de descaso do governo Ratinho Jr com a pauta de reivindicação.
“O fundamento dos servidores, que exigem o pagamento da data base, é a Constituição Federal. Ela determina que, pelo menos uma vez por ano, precisa repor os salários dos brasileiros pagando, no mínimo, a inflação do ano. Aqui no Paraná, isso está assegurado em lei aprovada aqui na Assembleia Legislativa em 2003, no governo Requião. É uma determinação constitucional, por isso, assiste razão a reivindicação dos servidores que mais uma vez comparecem a esta Casa”, disse o líder do Bloco, deputado Professor Lemos (PT).
“Se não repor a inflação, o salário é diminuído, perde o poder de compra. O Estado deve para o funcionalismo a reposição da inflação. Por isso, é importante que o governador encaminhe para esta Casa o quanto antes o projeto de lei, assim como os demais poderes” completou.
Vice-líder do Bloco, a deputada Luciana Rafagnin manifestou apoio à pauta e disse que a luta dos servidores é justa. Ela criticou a falta de diálogo entre o Poder Executivo com o funcionalismo.
“Nós sabemos que as reivindicações dos servidores são justas. Estão clamando para que o governador conceda a data base, um direito garantido em Lei, mas que não está sendo respeitado. Os servidores reclamam também da falta de diálogo com o governo do Estado, por isso, solicitamos que o líder do governo interceda junto ao governador para que receba as categorias. Estamos falando de quem faz o estado acontecer e que infelizmente não estão sendo respeitados”, pontuou.
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato ressaltou que as perdas inflacionárias impactam diretamente a qualidade de vida dos funcionários públicos e até a economia local, em especial nos pequenos municípios. Por outro lado, o parlamentar questionou a prestação do Governo Ratinho, que tem apresentado números positivos na propaganda, dado incentivos fiscais a grandes grupos econômicos, ao mesmo tempo em que não respeita direitos básicos, como a reposição salarial dos servidores. “Ratinho Jr. é um Robin Hood às avessas! Enquanto trata os servidores do Paraná com “porrada”, para os megaempresários é só “carícias””.
“Os servidores do Estado lutam pelo reajuste salarial, que já está 39% defasado, e são ignorados pelo governador. Já os megaempresários amigos de Ratinho Jr. são agraciados com uma renúncia fiscal de R$ 20,4 bilhões! Revoltante!”, exclamou o parlamentar, que citou que o governador desrespeita tanto a Constituição Federal quanto a Lei nº 15.512, de 31 de maio de 2007, que regulamenta a data-base no Paraná. Segundo a lei, o dia 1º de maio de cada ano seria a data para a realização dos reajustes e vencimentos das carreiras estatutárias do Poder Executivo paranaense.
Mobilização
Ainda na manhã de ontem, servidores do Poder Executivo do Estado do Paraná se reuniram no Centro Cívico de Curitiba para reivindicar a reposição inflacionária e a recomposição da carreira dos agentes de apoio. A manifestação, organizada pelo Fórum das Entidades Sociais (FES), contou com a presença de diversos sindicatos e associações representativas das categorias afetadas.
Com informações da Oposição na Alep e APP Sindicato
