O projeto que terceiriza a gestão escolas do Paraná foi aprovado na tarde desta segunda-feira, dia 3, mesmo após fortes protestos de milhares de manifestantes que ocuparam a Assembleia. O presidente da Casa, Ademar Traiano, tentou dar início presencial à sessão, mas sob vais precisou suspendê-la para depois realizá-la de maneira remota, por chamada de vídeo. Apenas os deputados que votaram contrário estavam no plenário. O placar trouxe surpresas. A aprovação já era esperada, mas cinco parlamentares da base se opuseram ao projeto de Ratinho: Tercilio Turino, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Evandro Araujo e Ney Leprevost.
O projeto de Lei nº 345/2024 repassa a gestão das escolas públicas para a iniciativa privada. A votação ocorreu em meio à resistência da Bancada de Oposição, que criticou duramente a medida.
“O projeto é tão ruim que os deputados do governo resolveram fazer sessão remota, para não ter que encarar a opinião pública de frente, foi uma vergonha,” criticou o deputado Requião Filho, Líder da Oposição. Ele destacou a falta de transparência e a pressa indevida na aprovação do projeto.
Deputados de Oposição criticam projeto
Professor Lemos (PT): “Nosso voto é contra esse maldito projeto que desvia recursos da educação para entregar, sem transparência, a empresários. A escola pública não precisa de gestão privada, precisa de atenção do estado, investimento e valorização dos profissionais da educação. O PL 345/24 é um escárnio, um desrespeito à educação do estado do Paraná.”
Arilson Chiorato (PT): “O projeto, que querem implantar a qualquer custo, é maléfico. Mais do que isso: é um projeto criminoso contra a escola pública do Paraná, mas já ingressamos com várias medidas, como o mandado de segurança, e vamos continuar ainda mais atuantes nesta semana. A Ação Direta de Inconstitucionalidade está pronta.”
Renato Freitas (PT): “Essa iniciativa só pode vir de um tipo de gente que, infelizmente, povoa a Assembleia: pessoas que nunca estudaram na escola pública nem nunca foram terceirizados. Eles que não conhecem nem a escola e nem os trabalhadores da educação, muito menos os estudantes de escola pública. Eles veem na escola uma fonte de enriquecimento ilícito.”
Dr. Antenor (PT): “Vamos votar contra a privatização das escolas no Paraná. A educação pública será entregue para quem quer lucrar com ela e não tem compromisso com a educação. A privatização cria o caos para aqueles que sonham em mudar de vida. A educação pública é um direito de cidadania.”
Ana Júlia (PT): “Este projeto permite intervenção pedagógica pela empresa terceirizada. Precisamos garantir educação pública de qualidade, universal e emancipadora. Não à privatização e ao sucateamento da educação!”
No entendimento da APP Sindicato e Oposição, a matéria representa a privatização da educação.
O projeto tramitou em velocidade recorde: em apenas uma semana, estava pronto para ser votado. Para opositores, o regime de urgência foi uma tática do governo para impedir o debate sobre o assunto.
“A ocupação da Alep é legítima e alerta para os riscos da privatização das escolas públicas. O PL 345/2024 é maléfico. Hoje, um dia histórico na defesa da educação pública, professores e servidores da rede estadual de ensino ocuparam as galerias da Assembleia. Um ato político, democrático e sensato em defesa da escola pública.
Greve continua
“O dia de hoje já é vitorioso, mas precisamos cumprir todos os ritos desta votação para que a gente tenha a condição de, na sequência, tomar os encaminhamentos devidos”, disse a secretária de Assuntos Jurídicos da APP, Marlei Fernandes, ao enfatizar que a greve continua.
Um grupo de educadores(as) vai permanecer acampado na praça em frente da Alep. Outro permanece na galeria do Legislativo. A orientação do comando de greve é para que os demais, que estão em Curitiba, retornem amanhã às 9h para o Centro Cívico. No interior, os (as) educadores devem retornar amanhã para os locais de concentração em suas regionais.
“A população está do nosso lado. Quem está contra a gente é o Palácio (sede do governo), esses 39 deputados e a Seed. O nosso movimento já é vitorioso, porque a nossa categoria saiu pra luta. E a luta não para”, completou Marlei.
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