O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Maurício Requião, superintendente da 2ª Inspetoria de Controle Externo — responsável pela fiscalização nas áreas de Educação, Cultura e Esporte — tem intensificado o diálogo com instituições públicas para aprimorar a gestão dos recursos e impulsionar a retomada de obras paralisadas no Estado.
A atuação ganhou novo fôlego a partir de um levantamento técnico realizado em março de 2024, que identificou 182 obras sob responsabilidade da FUNDEPAR (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional) em estado de paralisação. A constatação mobilizou o conselheiro na busca por soluções práticas, somando esforços aos instrumentos tradicionais de responsabilização e fiscalização.
A partir dessa interlocução mais próxima com o ente responsável, foi possível avançar em tratativas para a superação de entraves legais e burocráticos, resultando na retomada de 179 das 182 obras mapeadas.
Entre os projetos reativados, destacam-se:
- Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo, em Paranaguá, com 88,74% de execução e investimentos superiores a R$ 1,9 milhão. A obra é monitorada mensalmente pela 2ª Inspetoria e beneficiará estudantes da Ilha dos Valadares com infraestrutura esportiva de alto nível.
- Teatro Rita Pavão, em Curitiba, paralisado desde 2012, já retomou as obras e alcançou 62,41% de execução, com aporte de R$ 1,5 milhão. O espaço promete ser um importante polo de valorização cultural na região sul da capital.
- Escola Estadual Ângelo Trevisan, também em Curitiba, com atividades interrompidas desde 2021, já atingiu 79,67% de execução. Com investimentos de R$ 811 mil, o prédio escolar está sendo acompanhado semanalmente pela Inspetoria e deverá oferecer um ambiente moderno e adequado aos estudantes de Santa Felicidade.
A exceção entre as obras de grande porte é o Teatro Denise Stoklos, em Irati, que permanece parado há mais de 13 anos. A responsabilidade pela conclusão teria sido recentemente transferida à prefeitura municipal, mas até o momento não houve avanços.
O sucesso da iniciativa evidencia como o controle externo pode ir além da fiscalização punitiva, atuando também de forma propositiva. A retomada de obras há anos abandonadas demonstra que o diálogo institucional, aliado ao rigor técnico, pode gerar resultados concretos em benefício direto da população.
