Se vencer ação contra PMB, Matteus Henrique assume quarta cadeira na capital
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu cassar a chapa do PRD por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Curitiba de 2024. Consequentemente, são anulados os votos do partido, retirado o mandato do vereador Sidney Toaldo e tornado inelegível Ezequias Barros, presidente da sigla, por oito anos. A ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Federação Brasil da Esperança e por Matteus Henrique. A justiça já havia cassado a chapa do PRTB também por fraude. Além disso, a justiça eleitoral deve analisar, em breve, ação contra o PMB. Caso ganhe essa ação, Matteus Henrique deve assumir a quarta cadeira de vereador de Curitiba pelo PT.
A decisão foi tomada por 4 votos a três na tarde do dia 13 de maio. De acordo com o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa a Federação, a decisão mostra à sociedade que não serão toleradas fraudes nas cotas.
“O TRE reconhece, mais uma vez, a seriedade com que as candidaturas femininas devem ser tratadas nas eleições. O Tribunal deixa claro que não aceita que mulheres sejam usadas como candidatas laranjas apenas com o objetivo de eleger homens”, contextualiza o doutor em direito do Estado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral Político (ABRADEP).
Na ação, a Federação demonstrou o registro de uma candidatura de mulher que sequer teve movimentações financeiras ou campanha realizada. Márcia Correa, do PRD, teve apenas 21 votos dos mais de 897 mil votos válidos nas eleições municipais.
Para a secretaria de Mulheres do PT-PR, Marilda Ribeiral da Silva, a fraude à cota de gênero é um tipo de violência política. Ela comenta que a estrutura patriarcal que historicamente excluiu as mulheres da vida pública, insiste em manter as práticas que preservam o poder político aos homens.
“Fraudar a regra eleitoral que define a cota mínima de mulheres nas chapas é uma demonstração do quanto os homens se sentem donos da política e das nossas escolhas. Lançam candidaturas fictícias e usam os recursos do Fundo Eleitoral para suas próprias campanhas”, critica .
Marilda ainda destaca o papel decisivo das mulheres nas eleições deste ano. “Assim como conquistamos as cotas e a destinação do fundo eleitoral, vamos avançar na ocupação dos cargos e, assim, fazer política para a igualdade entre homens e mulheres. Não vamos retroceder”, incentiva.
Ação contra o PMB
A chapa da candidata derrotada nas eleições municipais de Curitiba (PR), Cristina Graeml, do Partido da Mulher Brasileira (PMB), usou candidaturas “laranjas” de mulheres. É o que afirma a ação do PT-PR que ainda deve ser julgada.
“A candidata Telma Cristiane dos Santos (PMB) obteve votação pífia, não realizou atos de campanha e sequer apresentou movimentações financeiras em sua prestação de contas, em nítida hipótese de candidatura “fictícia”, denuncia o PT. Apuradas as urnas, ela teve apenas nove votos. Em sua zona eleitoral o voto dela em si próprio sequer foi computado.
