O PT do Paraná anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que deferiu, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (8).
Em nota divulgada após a decisão, o partido informou que a Federação Brasil da Esperança e a Coligação Paraná Para Todos mantêm o entendimento de que Dallagnol se tornou inelegível ao deixar o Ministério Público Federal em meio a procedimentos que poderiam resultar em punições.
“A avaliação da Federação Brasil da Esperança e da Coligação Paraná Para Todos é de que o candidato fugiu de punição ao pedir exoneração, atitude que levou a sua cassação por parte do TSE em 2023, sendo ratificada pelo STF”, afirma a nota.
O PT-PR também lembrou que a candidatura de Dallagnol nas eleições de 2022 havia sido inicialmente aceita pelo TRE-PR, mas posteriormente teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Recebemos a decisão com tranquilidade, já que em 2022 o mesmo TRE deferiu o mesmo registro e foi reformado pelo TSE. Seguimos agora com 3 votos pela cassação e confiantes que o TSE respeitará o próprio julgamento, a despeito da decisão da maioria do TRE-PR”, diz o partido.
Arilson critica decisão
Presidente da Federação Brasil da Esperança, Arilson Chiorato também se manifestou após o julgamento e classificou a decisão do TRE-PR como “muito temerária”.
“O TRE-PR optou por 4 votos a 3, revisar uma decisão de um tribunal superior e deferiu a candidatura de um candidato que chegou, inclusive, vazar dados sigilosos de um ministro do STF. É uma decisão muito temerária. Lembrando que em 2022, venceu aqui no TRE por 5×2 e perdeu no TSE por 7×0, a tendência é de acontecer o mesmo”, afirmou.
A manifestação de Chiorato faz referência ao julgamento que resultou na cassação do registro de Dallagnol pelo TSE em 2023.
Multa de R$ 100 mil
Ao final do julgamento desta terça-feira, o presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, condenou Dallagnol ao pagamento de multa de R$ 100 mil por litigância de má-fé.
Segundo a nota do PT-PR, a punição está relacionada à divulgação, no processo, de documento com informações sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
Com a decisão desta terça-feira, o registro da candidatura de Dallagnol foi deferido pelo TRE-PR. O PT-PR informou que recorrerá às instâncias superiores.