Aliel Machado é eleito presidente da Comissão de Cultura
O deputado Aliel Machado (PV-PR) será o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito na semana passada por unanimidade, com 11 votos. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. Ele substitui o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) na chefia […]
OAB nacional se posiciona contra a proposta de proibição do casamento civil homoafetivo
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP) acionaram o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o PL 5167/2009 que visa proibir o casamento homoafetivo no Brasil. A resposta da OAB Nacional foi um parecer no sentido de que é inconstitucional a proposta de proibir o casamento homoafetivo no Brasil.
Rainha diz que governo ainda tem muito a fazer pela reforma agrária
Líder mais conhecido da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), organização social que luta pela reforma agrária no Brasil, José Rainha Júnior declarou que o governo federal precisa avançar e promover uma melhor distribuição de terras.
Requião elogia Reforma Tributária: “Ponto do governo”
O ex-governador Roberto Requião elogiou a Reforma Tributária, aprovada nessa quinta-feira na Câmara dos Deputados. Requião tem se mostrado crítico à política econômica do governo federal, mas disse que a Reforma Tributária foi um ponto positivo. “Ponto do governo. Dentro do possível, foi um avanço. Parabéns, Haddad”, publicou em áudio no Twitter.
Apenas 3 deputados do Paraná votaram contra a Reforma Tributária
A Reforma Tributária, aprovada em dois turnos ontem na Câmara dos Deputados, teve ampla adesão dos parlamentares paranaenses. Dos 54 representantes, apenas três votaram contrário. São eles: Alfredo Gaspar (União), Altineu Cortes (PL) e Amália Barros. (veja abaixo a lista de votação).
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.
Projeto cria incentivos para ações contra a violência doméstica
O deputado federal Elton Welter e a deputada federal Carol Dartora, apresentaram um projeto de lei que tem por objetivo incentivar e fomentar ações de enfrentamento a violência contra a mulher, autorizando que o contribuinte destine parte do seu imposto de renda para os fundos da mulher existentes nos municípios, estados brasileiros, bem como, ao fundo nacional.
