A indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é absolutamente pessoal do presidente da República e isso deve ser respeitado. Mas, seria o momento, sim, de Lula considerar o quesito gênero e cor na escolha do magistrado que substituirá Rosa Weber, em processo de aposentadoria.
A representatividade deve estar presente nas três esferas e não pode ser diferente na principal Corte do Judiciário. O Supremo já é um ambiente majoritariamente masculino. E se, com a aposentadoria de Weber, o indicado for um homem, será ainda mais, reduzindo a participação feminina. De um total de 11 ministros, a única mulher no tribunal seria Carmen Lucia. E de todos eles, nenhum é negro.
Entende-se o cuidado de Lula com a indicação, após a perseguição que sofreu na Lava Jato, em que ministros que ele próprio indicou fizeram vistas grossas ao que depois, com imenso atraso, o ministro Toffoli classificaria como a maior fraude judicial do país.
No auge da Lava Jato, quando Lula teve conversas privadas divulgadas por Sergio Moro, em apenas mais uma das diversas violências que sofreu, ele acertou no diagnóstico ao dizer: “Temos uma Suprema Corte acovardada”. E tínhamos. Não fosse a Vaza Jato, possivelmente, continuaríamos a ter.
Por isso, Lula acerta, em entrevista dada nessa segunda-feira dia 25, ao dizer que escolherá “uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa”.
São critérios fundamentais. Mas que podem ser conciliados com a questão de gênero e cor. É impossível que não haja no Brasil mulheres e negros, com notório saber jurídico, que atendam a essas especificações.
E aqui não se faz nenhuma crítica aos nomes que vêm sendo cogitados, todos do mais alto calibre e que, certamente, enriqueceriam o Supremo, como é o caso de Flavio Dino, Jorge Messias, além de outros menos cotados, como Pedro Serrano.
A primeira indicação de Lula ao STF no atual mandato, a de Cristiano Zanin, foi natural e compreensível, também com poder simbólico, pelo fato de o advogado ter se caracterizado como uma das principais vozes contra os abusos da Lava Jato, ainda que tenha decepcionado em seus primeiros votos na Corte.
Contudo, neste momento, seria um gesto importante, em tempos em que a representatividade é cada vez mais cobrada pela sociedade, que o STF pudesse ao menos manter o número de mulheres que já possui. Ainda mais quando o Congresso tenta anistiar partidos que não cumpriram cotas que deveriam destinar a mulheres e negros nas eleições – um retrocesso.
A indicação é toda de Lula, com o devido aval do Congresso. Compreendemos os traumas do presidente com o Judiciário brasileiro, mas torcemos para que Lula enxergue em alguma mulher ou negro as condições necessárias para merecer a indicação ao STF.
